Questões de Direito Penal

João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelharse, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José

• A.

  cometeu crime de desacato.

• B.

  cometeu crime de desobediência.

• C.

  não cometeu nenhum delito.

• D.

  cometeu crime de resistência simples.

• E.

  cometeu crime de resistência qualificada.

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

Na tentativa perfeita, também denominada quase-crime, o agente realiza todos os atos executórios, mas não atinge a consumação por circunstâncias alheias à sua vontade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

Considere que um indivíduo pratique dois crimes, em continuidade delitiva, sob a vigência de uma lei, e, após a entrada em vigor de outra lei, que passe a considerá-los hediondos, ele pratique mais três crimes em continuidade delitiva. Nessa situação, de acordo com o Código Penal, aplicar-se-á a toda a sequência de crimes a lei anterior, por ser mais benéfica ao agente.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com diverso propósito, e, só a partir desta ação, produza-se, efetivamente, o resultado pretendido. Nessa situação, configura-se o dolo geral, também denominado aberratio causae.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

Para a doutrina, a tipicidade é a conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

Entende-se por ilicitude o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  O crime de peculato-apropriação classifica-se, quanto à produção do resultado, em crime material, pois o tipo penal descreve a conduta e o resultado, mas exige para sua consumação a ocorrência do resultado.

• B.

  O crime de prevaricação apenas admite tentativa na modalidade comissiva, sendo classificado, quanto à produção do resultado, em crime formal, pois o tipo penal descreve a conduta e o resultado, mas exige para sua consumação a ocorrência da conduta.

• C.

  Condescendência criminosa é crime de forma livre, pois pode ser praticado por qualquer meio de execução.

• D.

  Todos os crimes funcionais são próprios, formais e admitem a forma tentada.

Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. Coação moral irresistível.

IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em

• A. I, II e III.
• B. I e III.
• C. II e IV.
• D. II, III e IV.
• E. I e IV.

Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.

• C. Certo
• E. Errado