Questões de Direito Penal

Na exposição de motivos do código penal promulgado em 1940, nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens que se seguem. O homicídio do gênero ocasional é aquele ocorrido em decorrência de algum distúrbio mental apresentado pelo autor e é de motivação difícil de delinear em virtude de sua complexidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Se João e Pedro, no momento em que foram encontrados pela polícia, tivessem proposto ao agente de polícia responsável pela prisão o pagamento de R$ 20.000,00, para tentarem livrar-se da prisão, eles teriam praticado o crime de corrupção ativa somente se o agente aceitasse o suborno.

• E. Errado
• C. Certo

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:
Representar contra alguém imputando prática de ato de improbidade administrativa, que não constitui crime, quando o autor da denúncia o sabe inocente _____.

• A. é crime previsto em lei especial
• B. é crime de denunciação caluniosa, previsto no Código Penal
• C. não é crime, já que o ato imputado, embora de improbidade, não é criminoso
• D. constitui crime de difamação, previsto no Código Penal
• E. configura conduta de injúria, segundo o Código Penal

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Maria, ao ofender a integridade física de João, agiu em estado de necessidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Caso a fratura no rosto sofrida por João venha a prejudicar sua aptidão visual de modo permanente, Maria responderá pela prática de crime, uma vez que as excludentes de ilicitude só abarcam as formas simples dos tipos penais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

São três os sujeitos passivos dos crimes descritos na situação hipotética: a loja proprietária do televisor, Maria e Carlos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Maria, ao ofender a integridade física de João, agiu em estado de necessidade.

• C. Certo
• E. Errado

Tício, portador de grave enfermidade psíquica, foi preso e autuado em flagrante após a prática de estupro. Encaminhado para exame de insanidade mental por determinação do juiz, o laudo pericial concluiu que, no momento do crime, faltava ao agente plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

A conduta de Tício, apesar de típica e ilícita, não é culpável, pois que a doença mental é causa excludente da imputabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal. O delegatário de poder público pode ser agente do crime de desobediência.

• C. Certo
• E. Errado

"A", diretor-financeiro de órgão do Tribunal Regional Eleitoral, esqueceu de trancar a porta do cofre dessa repartição. "B", analista judiciário, do mesmo Tribunal, valendo-se do livre acesso ao local, percebeu o ocorrido e aproveitou para subtrair certa quantia em dinheiro, destinada ao pagamento de serviços em geral. Nesse caso, "A" e "B", respondem, respectivamente, pelos crimes de

• A.

  furto culposo e peculato-desvio.

• B.

  peculato mediante erro de outrem e furto.

• C.

  peculato culposo e peculato-furto.

• D.

  apropriação culposa e apropriação indébita.

• E.

  peculato administrativo e peculato-apropriação.