Questões de Direito Penal

RESPONDA ÀS QUESTÕES DE 33 A 41 ASSINALANDO A AFIRMATIVA CORRETA.

• A.

  No crime de furto, a coisa furtada pode ser um imóvel

• B.

  O emprego de chave falsa não qualifica o crime de furto

• C.

  Quem destrói ou inutiliza coisa alheia pode estar cometendo crime de dano, mas quem apenas deteriora não

• D.

  A violência à pessoa, a grave ameaça e a redução à impossibilidade de resistência diferenciam o crime de roubo do crime de furto

• A. Apenas uma proposição está errada.
• B. Estão corretas apenas as proposições I, IV e V.
• C. Estão corretas apenas as proposições I, II, III e IV.
• D. Todas as proposições estão corretas.
• E. Apenas três da proposições estão corretas.

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

• A. pública condicionada à representação do ofendido.
• B. pública incondicionada.
• C. pública condicionada à representação, se menor o ofendido.
• D. exclusivamente privada.
• E. privada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.

Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes. Os crimes contra a administração pública são aqueles que possuem como sujeito ativo apenas o funcionário público.

• C. Certo
• E. Errado

No dia 03.02.2015, Daniel ingressou na residência da família Silva com a intenção de praticar um crime de roubo com emprego de arma branca. Já no interior da residência, com uma faca na mão, mas antes de subtrair qualquer bem, encontra uma foto de todos os membros da família abraçados. Comovido com aquela imagem, decide deixar a residência antes mesmo de ser visto por qualquer pessoa, não levando qualquer bem. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que Daniel responderá pelo(s):

• A. crime de roubo majorado pelo emprego de arma, cabendo redução da pena em 1/3 a 1/2 em razão da tentativa;
• B. atos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve desistência voluntária;
• C. crime de roubo majorado pelo emprego de arma, cabendo redução da pena em 1/3 a 2/3 em razão da tentativa;
• D. atos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve arrependimento eficaz;
• E. atos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve arrependimento posterior.

Emitir título ao portador sem permissão legal (CP. art. 292) é:

• A. fabricar
• B. alterar
• C. colocar em circulação
• D. guardar
• E. extrair proveito

A lei que trata dos crimes de racismo é conhecida como:

• A. Lei do Ventre Livre.
• B. Lei Áurea.
• C. Lei Afonso Arinos.
• D. Lei Darcy Ribeiro.

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

• A. crime de quadrilha ou bando.
• B. quadrilha organizada para fins criminosos não específicos.
• C. crime de quadrilha ou bando em concurso material.
• D. circunstância qualificadora para o delito de roubo e homicídio.
• E. concurso de pessoas ou de agentes.

Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.

• A. O fato é típico e antijurídico, mas o agente é isento de pena.
• B. A ação penal necessita de representação do ofendido.
• C. O agente não está isento de pena em razão da violência empregada.
• D. Deixa de ser aplicada a escusa absolutória, em razão da idade da vítima.
• E. Deixa de ser aplicada a pena, por força do parentesco.

No estado de necessidade,

• A. o sujeito ativo repele injusta agressão atual.
• B. a agressão sofrida é atual e iminente.
• C. o fato praticado pelo agente é típico.
• D. o agente afasta um perigo iminente.
• E. há um crime, embora ausente a infração penal.