Questões de Direito Penal do ano 2005

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

João praticou os crimes de furto contra a loja, de tentativa de homicídio e de lesões corporais contra Maria.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

João e Pedro praticaram o crime de furto em concurso de pessoas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Pedro deve responder pelo crime de furto na qualidade de partícipe e terá, por isso, sua pena atenuada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Supondo-se que Carlos seja proprietário de uma loja de venda de televisores e que tenha adquirido o televisor para vendê-lo em sua loja, então ele deverá responder por receptação qualificada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Se ignorasse a origem do televisor e o tivesse comprado por apenas R$ 500,00, Carlos responderia por crime contra o patrimônio, em sua forma culposa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Carlos responderá igualmente pelo furto, uma vez que aderiu à conduta praticada por João e Pedro e sabia da origem criminosa do televisor.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, empregado de uma sociedade de economia mista, expondo essa condição, convence seu amigo Pedro a levar adiante plano para subtrair valores da referida empresa, os quais estavam guardados no cofre do estabelecimento-sede. Aproveitando-se da oportunidade de estar trabalhando além do horário normal do expediente, Paulo, juntamente com Pedro, com emprego de chave falsa, levam a cabo o plano e conseguem subtrair os valores que estavam guardados no cofre. Após alguns dias, a empresa descobre o ocorrido e o comunica à autoridade policial. Nesse caso, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

• A. Pedro responderá por furto qualificado, ao passo que Paulo responderá por peculato.
• B. Paulo e Pedro responderão por peculato.
• C. Paulo e Pedro responderão por furto qualificado.
• D. Paulo e Pedro responderão por roubo qualificado.

"A", diretor-financeiro de órgão do Tribunal Regional Eleitoral, esqueceu de trancar a porta do cofre dessa repartição. "B", analista judiciário, do mesmo Tribunal, valendo-se do livre acesso ao local, percebeu o ocorrido e aproveitou para subtrair certa quantia em dinheiro, destinada ao pagamento de serviços em geral. Nesse caso, "A" e "B", respondem, respectivamente, pelos crimes de

• A.

  furto culposo e peculato-desvio.

• B.

  peculato mediante erro de outrem e furto.

• C.

  peculato culposo e peculato-furto.

• D.

  apropriação culposa e apropriação indébita.

• E.

  peculato administrativo e peculato-apropriação.

Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de dinheiro, de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio. Oferecida a denúncia pelo Ministério Público, o juiz da vara criminal, pela qual tramita o processo, determinou sua citação para oferecimento de sua defesa prévia.

Em face da situação hipotética acima, assinale a opção que corresponda à correta maneira de se promover a citação de Pedro.

• A.

  Por meio de ofício requisitório ao superior hierárquico, que deve confirmar ao juiz a ciência do acusado.

• B.

  Por mandado de citação para o servidor e notificação para o chefe.

• C. Por meio da requisição do réu.
• D.

  Por mandado de citação para o chefe e notificação para o servidor.

• E.

  Por mandado de citação ao servidor e ofício requisitório ao superior hierárquico.

Zeus, Apolo e Macabeus são Oficiais de Justiça. Zeus exigiu do réu de uma ação de despejo a quantia de R$ 2.000,00 para não proceder a sua citação. Apolo solicitou do réu de outra ação de despejo a quantia de R$ 1.000,00 para não proceder a sua citação. E Macabeus, tendo em vista que o réu de uma ação de despejo era seu amigo, retardou, por vários meses, a sua citação. Nesses casos, Zeus, Apolo e Macabeus cometeram, respectivamente, crimes de

• A.

  concussão, corrupção passiva e prevaricação.

• B.

  corrupção passiva, concussão e prevaricação.

• C.

  prevaricação, concussão e corrupção passiva.

• D.

  prevaricação, corrupção passiva e concussão.

• E.

  concussão, prevaricação e corrupção passiva.