Questões de Direito Penal do ano 2008

Quanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta.

• A.

  O crime de calúnia ofende a honra subjetiva e o patrimônio da vítima.

• B.

  Os crimes de calúnia e difamação ofendem a honra objetiva da vítima.

• C.

  O crime de injúria ofende a honra objetiva e o patrimônio da vítima.

• D.

  Os crimes de calúnia, difamação e injúria ofendem a honra objetiva e o patrimônio da vítima.

Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos, julgue os itens a seguir.

Considere que policiais em serviço de ronda noturna perceberam que, em determinada casa, um homem apunhalava uma mulher, a qual, por sua vez, gritava desesperadamente por socorro. Nessa situação, os policiais, mesmo que em horário noturno, poderão adentrar a residência sem o consentimento dos moradores e realizar a prisão do agressor.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema de informação, julgue os seguintes itens.

Em regra, o crime de divulgação de segredo se sujeita à ação penal pública condicionada. Todavia, quando resultar prejuízo para a administração pública, a ação penal será pública incondicionada.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem. Nessa situação, para que a conduta de Paulo configure o crime de violação de segredo profissional, é necessário que ele tenha tido ciência do segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão.

• C. Certo
• E. Errado

O Art. 5^o, parágrafo XII, da Constituição Federal estabelece a garantia do sigilo das correspondências, das comunicações telefônicas e das comunicações telegráficas. Ao deixar de manter sigilo de assuntos dos quais tenha conhecimento por força da atividade, o funcionário pode ser punido com base no Art. 154 do CPB, que aborda

• A.

  comportamento profissional

• B.

  a ética profissional

• C.

  a violação do segredo profissional

• D.

  a salvaguarda dos assuntos sigilosos

• E.

  as normas de segurança das empresas

Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

O crime de posse sexual mediante fraude somente se consuma com uma qualidade especial do sujeito passivo, visto que a vítima deve ser qualificada como mulher honesta.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

Para a caracterização do crime de assédio sexual, não é necessário que o sujeito ativo tenha a condição de superior hierárquico ou a de ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, bastando que seja colega de trabalho da vítima.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Determinado empresário contratou dois indígenas para trabalhar em uma madeireira. Após dois anos, demitiu-os sem justa causa e, mediante violência, recusou-se a efetuar o acerto das verbas trabalhistas devidas. Nessa situação, o empresário cometeu o crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, sobre o qual incidirá, ainda, causa especial de aumento de pena.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Rodolfo, empregado de uma empreiteira que estava construindo um hospital público após vencer uma licitação pública com o município de Aracaju, participou de suspensão coletiva de trabalho, provocando assim a interrupção da obra pública por vinte dias.

Nessa situação, só haverá crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo se a conduta de Rodolfo for dolosa, pois a lei não prevê a forma culposa do delito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os itens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.

• C. Certo
• E. Errado