Questões de Direito Penal do ano 2011

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal.

O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal.

No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio da individualização da pena.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. Coação moral irresistível.

IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em

• A. I, II e III.
• B. I e III.
• C. II e IV.
• D. II, III e IV.
• E. I e IV.

No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir.

Além de conduzir à extinção da punibilidade, a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais e cíveis da sentença condenatória.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, julgue os itens subsequentes.

Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).

O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma descriminante seja erro sobre elemento constitutivo do tipo permissivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).

Aplica-se ao peculato culposo a figura do arrependimento posterior previsto na parte geral do CP, que implica redução da pena de um a dois terços se reparado o dano até o recebimento da denúncia ou da queixa, desde que por ato voluntário do agente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).

Erro de pessoa é o mesmo que erro na execução ou aberratio ictus.

• C. Certo
• E. Errado

João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelharse, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José

• A.

  cometeu crime de desacato.

• B.

  cometeu crime de desobediência.

• C.

  não cometeu nenhum delito.

• D.

  cometeu crime de resistência simples.

• E.

  cometeu crime de resistência qualificada.