Questões de Direito Penal do ano 2011

Paulo abordou a vítima Pedro em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a entrega da carteira com dinheiro. No momento em que Pedro retirava a carteira do bolso para entregar para Paulo este resolveu ir embora espontaneamente sem subtrair a res. Trata-se de hipótese típica de

• A.

  arrependimento eficaz.

• B.

  desistência voluntária.

• C.

  tentativa,

• D.

  arrependimento posterior.

• E.

  crime impossível.

João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é

• A.

  o Estado.

• B.

  Paulo.

• C.

  o patrimônio.

• D.

  a paz pública.

• E.

  a coletividade.

Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre

• A.

  arrependimento eficaz.

• B.

  crime consumado.

• C.

  fato penalmente irrelevante.

• D.

  desistência voluntária.

• E.

  crime tentado.

A restituição integral do valor apropriado aos cofres públicos pelo autor de peculato doloso, antes do recebimento da denúncia,

• A.

  implica na extinção da punibilidade do agente.

• B.

  caracteriza arrependimento posterior e a pena pode ser reduzida de um a dois terços.

• C.

  constitui arrependimento eficaz, isentado o agente de pena.

• D.

  não exclui o delito, nem implica em redução de pena, por já ter ocorrido a consumação.

• E.

  constitui desistência voluntária e isenta o agente de pena.

Em sentido formal, fatos que violam a lei penal são tidos como crimes. Acerca do mesmo, é correto afirmar:

• A.

  pelo sistema tricotômico, não adotado pelo Brasil, infração penal é gênero, do qual são espécies crime ou delito, contravenção penal e atos infracionais.

• B.

  crime de conexão teleológica é aquele praticado para assegurar a execução de outro crime.

• C.

  crime de tipo aberto é aquele em que o sujeito passivo é uma coletividade destituída de personalidade jurídica.

• D.

  no crime plurissubjetivo de condutas convergentes, os comportamentos são direcionados uns contra os outros.

Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal, julgue os itens a seguir.

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; e, se evitável, poderá diminuí-la, de um sexto a um terço. Tal modalidade de erro, segundo a doutrina penal brasileira, pode ser classificada adequadamente como erro de tipo e pode, em circunstâncias excepcionais, excluir a culpabilidade pela prática da conduta.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Os crimes omissivos próprios são previstos em tipos penais específicos e dependem da ocorrência de resultado para a sua consumação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

No ordenamento jurídico nacional, admitem-se, de forma expressa, as causas supralegais de exclusão de antijuridicidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro evitável, deve-se, obrigatoriamente, atenuar a pena.

• C. Certo
• E. Errado

João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelharse, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José

• A.

  cometeu crime de desacato.

• B.

  cometeu crime de desobediência.

• C.

  não cometeu nenhum delito.

• D.

  cometeu crime de resistência simples.

• E.

  cometeu crime de resistência qualificada.