Questões sobre Crimes Contra a Honra

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes.

Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é possível nos crimes de calúnia e difamação.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

• A.

  no crime de calúnia, admite-se a prova da verdade se o fato é imputado ao Presidente da República;

• B.

  no crime de difamação, a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções;

• C.

  se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena de quatro a seis anos de reclusão e multa;

• D.

  as penas cominadas aos crimes de calúnia, injúria e difamação aumentam-se de dois terços se qualquer deles é cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

Durante um baile de formatura, Mário, com o intuito de ofender a dignidade de Marco, seu desafeto, desfechou-lhe um tapa no rosto e, logo em seguida, puxou-lhe os cabelos de forma aviltante.

Nessa situação,

Mário praticou o crime de injúria real, que, no caso específico, é de ação penal pública incondicionada.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito.

Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes.

A difamação e a injúria são crimes contra a honra, sendo que a injúria atinge a honra objetiva da vítima, e a difamação, a honra subjetiva.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre os crimes contra a honra, admitem a retratação como forma de isenção de pena:

• A.

  calúnia e injúria

• B.

  desacato e calúnia

• C.

  difamação e injúria

• D.

  calúnia e difamação

Assinale a afirmativa correta.

• A.

  A difamação e a calúnia não admitem exceção da verdade.

• B.

  A injúria admite a retratação.

• C.

  A difamação consiste na imputação falsa de fato definido como crime.

• D.

  Os crimes contra a honra somente se procedem mediante representação do ofendido.

• E.

  Não constitui injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelo autor da ação.

Sobre o crime de calúnia, difamação e injúria, assinale a alternativa verdadeira.

• A.

  No crime de calúnia não se admite a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

• B.

  No crime de difamação a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

• C.

  No crime de calúnia admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação pública, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

• D.

  No crime de calúnia admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

• A. Segundo o Código Penal, é possível o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia e no crime de injúria.
• B. O crime de injúria, segundo o Código Penal, não admite os institutos da retratação e do perdão judicial.
• C. Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça e à cor deve ser afastado o Código Penal e aplicada a lei específica que trata do crime de racismo.
• D. Segundo o Código Penal, quando da injúria real (ou qualificada) resulta lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.
• E. Não constitui calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

Admite exceção da verdade o crime de

• A. calúnia, se o fato é imputado à presidente da república;
• B. injúria, independentemente de qualquer requisito
• C. difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções;
• D. difamação, independentemente de qualquer requisito.
• E. calúnia, independentemente de qualquer requisito.