Questões sobre Crimes Contra a Honra

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônia foi vítima de injúria praticada por Margarida no dia 10/10/2007, tendo, por intermédio de advogado, requerido a instauração do competente inquérito policial no dia 15/10/2007 e oferecido queixa-crime no dia 31/10/2007. Nessa situação, agiu corretamente o advogado de Antônia, pois o crime de injúria é de ação privada, e só será admitida a queixa se oferecida no prazo de seis meses a contar do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do delito.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta.

• A.

  O crime de calúnia ofende a honra subjetiva e o patrimônio da vítima.

• B.

  Os crimes de calúnia e difamação ofendem a honra objetiva da vítima.

• C.

  O crime de injúria ofende a honra objetiva e o patrimônio da vítima.

• D.

  Os crimes de calúnia, difamação e injúria ofendem a honra objetiva e o patrimônio da vítima.

“X”, dolosamente, imputa a “Z”, prefeito da cidade “Y”, fato ofensivo a sua reputação, dizendo, entre outras coisas, ser ele um tremendo sedutor de mulheres casadas. Neste caso, “X” pratica o crime de

• A. calúnia, admitindo-se a exceção da verdade.
• B. calúnia, não se admitindo a exceção da verdade.
• C. difamação, admitindo-se a exceção da verdade.
• D. difamação, não se admitindo a exceção da verdade.
• E. injúria, não se admitindo a exceção da verdade.

Em tema de crime contra a honra, analise:

I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.

II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.

III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.

IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.

V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.

É correto o que consta APENAS em

• A. I, II e IV.
• B. I e III.
• C. II, IV e V.
• D. IV e V.
• E. III, IV e V.

A imputação de fato definido como crime a alguém sendo esse fato falso é conhecida como:

• A.

  difamação

• B.

  injúria

• C.

  calúnia

• D.

  plágio

• E.

  preconceito

Nos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar:

• A. Na calúnia, a exceção da verdade funciona como regra e, apenas em três situações, a exceção da verdade não será possível, sendo uma dessas situações a hipótese de constituir-se o fato imputado crime de ação privada, em que o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
• B. Na calúnia, a exceção da verdade funciona como exceção, cabendo apenas nos casos em que o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
• C. Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em um único caso, é ela possível, ou seja, se o fato é imputado contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro.
• D. Na difamação, a exceção da verdade funciona como regra, salvo na hipótese de o ofendido, embora a ação seja pública, ter sido absolvido por sentença irrecorrível.
• E. Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em uma única situação, ela será possível, ou seja, quando o ofendido provocou, de forma reprovável, a vítima.

Com relação aos Crimes contra a Honra, assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  Injúria é a ofensa a dignidade ou o decoro de alguém.

• B.

  O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, da difamação ou da injúria, fica isento de pena.

• C.

  Calúnia é imputar a alguém, falsamente fato definido como crime.

• D.

  Difamação é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

• A. é punível a calúnia contra os mortos.
• B. constitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa.
• C. é isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria.
• D. a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato.
• E. admite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.

Admite-se a exceção da verdade no crime de

• A. calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.
• B. injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
• C. difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
• D. calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.
• E. calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

À luz do direito penal, julgue os itens a seguir. A distinção entre injúria e difamação é que, nesta, o agente atribui fato ofensivo à reputação da vítima, por exemplo: “Vi a moça X saindo às altas horas da madrugada da casa de Fulano de Tal, homem casado”, enquanto, na injúria, o agente não atribui ao ofendido a prática de um fato determinado, mas, sim, de uma qualidade negativa.

• C. Certo
• E. Errado