Questões sobre Crimes Contra a Honra

Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Tatiana, após ingerir bebida alcoólica, chamou Mariana de estelionatária, na frente de diversas pessoas. Nessa hipótese, Tatiana praticou crime de calúnia, na modalidade propalar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Ao afirmar falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha Laura, de 20 anos de idade, Sandro praticou crime de calúnia, que, no entanto, exige a comunicação a terceiros, que não a vítima, para a consumação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Na injúria, diferentemente do que ocorre na calúnia e na difamação, não se imputa fato à vítima, mas, sim, uma qualidade negativa, ofendendo-se a honra subjetiva.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:
Representar contra alguém imputando prática de ato de improbidade administrativa, que não constitui crime, quando o autor da denúncia o sabe inocente _____.

• A. é crime previsto em lei especial
• B. é crime de denunciação caluniosa, previsto no Código Penal
• C. não é crime, já que o ato imputado, embora de improbidade, não é criminoso
• D. constitui crime de difamação, previsto no Código Penal
• E. configura conduta de injúria, segundo o Código Penal

Acerca de imunidades parlamentares e do cumprimento de medidas socioeducativas, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Lindolfo, deputado federal, manifestando-se em discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados, proferiu palavras ofensivas a colega que estava sendo submetido a processo de cassação, imputando-lhe a prática de crime de corrupção passiva, porque teria recebido dinheiro de empresa que visava influenciar a aprovação de projeto de lei de seu interesse. Nessa situação, caso se apure a falsidade da imputação, Lindolfo responderá pelo crime de calúnia, pois que esse delito não se encontra abrangido pela imunidade parlamentar.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, revoltado com a conduta do diretor de sua empresa, numa assembléia geral chamou-o de "safado" e, em outra, chamou-o de "ladrão". Mário cometeu crimes de

• A.

  injúria.

• B.

  calúnia

• C.

  difamação.

• D.

  injúria e calúnia, respectivamente.

• E.

  difamação e calúnia, respectivamente.

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:

• A.

  Injuriar é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Pena de reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

• B.

  Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente caracteriza crime de calúnia. Pena de reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

• C.

  Difamar alguém significa ofender-lhe a dignidade ou o decoro. Pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.

• D.

  Em relação aos crimes contra a honra, somente nos de calúnia e difamação é permitida a exceção da verdade.

Segundo o Código Penal é correto afirmar:

• A.

  A imputação de fato ofensivo a reputação de alguém caracteriza o delito de calúnia.

• B.

  A imputação falsa de fato definido como crime caracteriza o delito de injúria.

• C.

  Somente a injúria admite a exceção da verdade.

• D.

  A ofensa a dignidade ou decoro de alguém caracteriza injúria.

Conforme o Código Penal é correto afirmar que:

• A.

  Não constituem injuria ou difamação punível, entre outros, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

• B.

  No delito de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

• C.

  Mesmo que o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, não ficara isento de pena.

• D.

  Quem deixar de prestar assistência, quando possível faze-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, não comete o crime de omissão de socorro.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônia, ao presenciar a prisão de seu filho, proferiu xingamentos aos policiais que a efetuavam, ofendendo-os.

Nessa situação, é correto afirmar que Antônia praticou o crime denominado injúria.

• C. Certo
• E. Errado