Questões sobre Crimes Contra a Honra

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na

• A. calúnia e na injúria, mas não na difamação.
• B. difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
• C. calúnia, ainda que o fato seja imputado a chefe de governo estrangeiro.
• D. injúria, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
• E. injúria e na difamação, mas não na calúnia.

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

• A.

  configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.

• B.

  a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

• C.

  os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.

• D.

  a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.

• E.

  aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

• A.

  configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.

• B.

  a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

• C.

  os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.

• D.

  a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.

• E.

  aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.

Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos

• A.

  mediante promessa de recompensa.

• B.

  contra Governador de Estado.

• C.

  contra chefe de governo estrangeiro.

• D.

  na presença de várias pessoas.

• E.

  contra funcionário público, em razão de suas funções.

No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da prática do crime.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição.

Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.

• C. Certo
• E. Errado

Considere o enunciado abaixo e as propostas para completá-lo. Nas indenizações por dano moral em casos de ilícitos contra a honra subjetiva, segundo o pensamento consagrado no direito brasileiro, o arbitramento do valor pecuniário deve nortear-se

I - pelo objetivo de reprimir a repetição da prática ilícita por parte do agente.

II - pelo objetivo de propiciar à vítima condições materiais que se traduzam em sentimento prazeroso como contra ponto da dor sofrida.

III - pela condição econômica do agressor e do agredido.

IV - pelo princípio da condenação simbólica, quando for inviável a valoração, haja vista as características do ilícito e da dor experimentada pela vítima.

V - pela repercussão econômica que o ilícito acarretou para a vítima.

Quais afirmativas estão corretas

• A.

  Apenas I e IV

• B.

  Apenas II, III e V.

• C.

  Apenas I, III e V.

• D.

  Apenas I, II e III.

• E.

  Todas as afirmativas estão corretas.

Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.

• A.

  não se admite a exceção da verdade nos crimes de calúnia tentada.

• B.

  A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

• C.

  admite-se a exceção da verdade nos crimes de injúria.

• D.

  admite-se a exceção da verdade nos crimes de difamação, se o ofendido for incapaz e a ofensa tiver sido publicada em meio de grande circulação.

• E.

  não se admite a exceção da verdade nos crimes de injúria, salvo se o ofendido for falecido.

         O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de burro e incompetente. Durante a ofensa, apenas os dois encontravam-se no recinto.

Nessa situação, o chefe

• A.

  poderá responder pelo delito de calúnia.

• B.

  poderá responder pelo delito de difamação.

• C.

  poderá responder pelo delito de injúria.

• D.

  não deverá responder por nenhum delito, uma vez que os crimes contra a honra só se consumam quando terceiros tomam conhecimento do fato.

• E.

  não deverá responder por nenhum delito, uma vez que a responsabilidade criminal, no caso, é apenas da pessoa jurídica (rede de supermercados).

José na janela da empresa em que seu desafeto Pedro trabalhava, gritou em altos bravos que o mesmo era "traficante de entorpecentes". Nesse caso, José cometeu crime de

• A.

  calúnia.

• B.

  injúria.

• C.

  difamação.

• D.

  denunciação caluniosa.

• E.

  falsa comunicação de crime.