Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por

• A.

  furto simples.

• B.

  estelionato.

• C.

  furto qualificado pela fraude.

• D.

  apropriação indébita.

• E.

  roubo.

O meliante que, se intitulando falsamente agente policial, exige quantia em dinheiro de particular, sob a ameaça de prendê-lo por ter adquirido veículo produto de furto, responderá pelo crime de

• A.

  estelionato.

• B.

  corrupção passiva.

• C.

  concussão.

• D.

  extorsão.

• E.

  extorsão indireta.

Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais) da carteira do avô de Carlos, seu Romeu, o qual contava, no dia do furto, em 07/08/07, com 61 anos de idade. Sobre a responsabilização penal dos autores do fato, é correto afirmar:

• A.

  Carlos responderá pelo delito de furto qualificado, assim como seu amigo Paulo, sendo que não haverá isenção de pena para qualquer um dos agentes.

• B.

  Haverá isenção de pena quanto a Carlos, por se tratar de descendente da vítima, circunstância que alcançará o amigo Paulo.

• C.

  Carlos ficará isento de pena, mas tal circunstância não alcançará o amigo Paulo.

• D.

  A responsabilização penal de ambos os agentes dependerá de representação da vítima.

• E.

  A responsabilização penal de Carlos dependerá de queixa-crime e a de Paulo de representação da vítima.

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. O furto mediante fraude diferencia-se do estelionato, pois, no furto mediante fraude, o agente entrega a coisa voluntariamente, em razão de ter sido iludido, e, no estelionato, a fraude tem a finalidade de reduzir a vigilância da vítima, de forma a permitir a retirada da coisa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

O crime de dano não admite a tentativa.

• C. Certo
• E. Errado

A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido como boa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, pode deixar a pessoa semi ou completamente inconsciente, funcionando, normalmente, como um potente sonífero. Considerando, por hipótese, que Carlos tenha posto essa substância entorpecente na bebida de Maria e esta tenha entrado em sono profundo, julgue os itens a seguir.

Carlos praticará o crime de roubo se, valendo-se do sono de Maria, intencionalmente subtrair-lhe, em seguida, seus pertences.

• C. Certo
• E. Errado

A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido como boa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, pode deixar a pessoa semi ou completamente inconsciente, funcionando, normalmente, como um potente sonífero. Considerando, por hipótese, que Carlos tenha posto essa substância entorpecente na bebida de Maria e esta tenha entrado em sono profundo, julgue os itens a seguir.

Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.

• C. Certo
• E. Errado