Questões sobre Do Crime

No estado de necessidade,

• A. o sujeito ativo repele injusta agressão atual.
• B. a agressão sofrida é atual e iminente.
• C. o fato praticado pelo agente é típico.
• D. o agente afasta um perigo iminente.
• E. há um crime, embora ausente a infração penal.

Em legítima defesa subjetiva, o agente

• A. supõe a existência da agressão ou sua injustiça.
• B. atua em repulsa contra o excesso praticado pela vítima.
• C. excede por erro de tipo acidental.
• D. excede por erro de tipo escusável, supondo esteja afastando injusta agressão.
• E. responde pelo fato, em razão do excesso, dolosamente.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão:

• A. Inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
• B. Relativamente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
• C. Relativamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
• D. Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.

• A. Recai sobre os elementos ou circunstâncias do tipo.
• B. É pressuposto objetivo do erro essencial.
• C. Pressupõe ausência de conduta no fato típico.
• D. Integra a espécie de coação vis absoluta.
• E. Incide sobre a ilicitude do fato.

Admitem tentativa:

• A. os crimes habituais;
• B. os contravenções penais;
• C. os crimes plurissubsistentes;
• D. os crimes preterdolosos;
• E. os crimes omissivos próprios.

A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado

• A. não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.
• B. constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.
• C. é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.
• D. é considerada atípica.
• E. é punível, por ser típica e antijurídica.

É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:

• A. exclusão do dolo do agente;
• B. atipicidade do fato praticado pelo agente;
• C. punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;
• D. diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;
• E. isenção de pena do agente.

Um agente, pretendendo ofender a um desafeto, termina por matá-lo e, por erro na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será denominado:

• A. Aberratio ictus.
• B. Error in persona.
• C. Aberratio criminis.
• D. Error in objecto.
• E. Aberratio in persona.

No crime continuado, se idênticos os delitos, aplica-se uma só pena e, se diversos, a sanção do mais grave, aumentada, em ambos os casos, de:

• A. um sexto;
• B. metade;
• C. dois terços;
• D. um sexto até metade;
• E. um sexto até dois terços.

Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Nos crimes materiais, conduta, resultado, tipicidade e nexo causal entre conduta e resultado constituem elementos do fato típico.

• C. Certo
• E. Errado