Questões sobre Do Crime

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A. o crime consumado também pode ser denominado crime perfeito enquanto que o crime tentado pode ser chamado de crime imperfeito;
• B. nos crimes omissivos próprios a consumação se dá com a prova do resultado lesivo posterior;
• C. o crime falho ocorre quando o sujeito pratica todos os atos a seu alcance para a consumação do crime, mas não obtém o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade;
• D. crime preterdoloso ou preterintencional é aquele que a ação causa um resultado mais grave que o pretendido pelo agente;
• E. ocorre o crime continuado quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, praticada dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.

Assinale a alternativa CORRETA:

• A. nos crimes omissivos impróprios a simples omissão já constitui o crime;
• B. o arrependimento posterior é causa de exclusão da ilicitude;
• C. não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o delito;
• D. o estado de necessidade e a legítima defesa excluem a tipicidade;
• E. não pode ser considerado doloso o crime em que o agente não quis o resultado, embora tenha assumido o risco de produzi-lo.

Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.

Com a teoria finalista de Welzel, o fato típico passou a contar com dois aspectos: o objetivo e o subjetivo. Assim, dolo e culpa passaram a integrar a tipicidade

• C. Certo
• E. Errado

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

José cometeu o crime de tentativa de furto consumado, qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

• C. Certo
• E. Errado

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Cláudio deve responder por furto consumado, visto que executou a conduta típica do delito em todas as suas fases.

• C. Certo
• E. Errado

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Antônio responderá por crime de receptação dolosa, caso fique demonstrado que adquiriu os objetos e estava consciente de que se tratava de produto de crime, ou, por receptação culposa, se ficar provado que desconhecia a origem ilícita dos bens.

• C. Certo
• E. Errado

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Sendo demonstrado na esfera policial que os produtos eletrônicos subtraídos por José e Cláudio eram de origem ilícita, fica afastada a tipicidade de qualquer delito patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado

• a.

  autor imediato.

• b.

  partícipe.

• c.

  co-autor.

• d.

  autor mediato.

• e.

  autor principal.

Quando o agente impede voluntariamente que o resultado de um crime se produza, está configurada a hipótese de

• A. arrependimento eficaz e o agente só responderá pelos atos já praticados.
• B. arrependimento posterior e o agente só responderá pelos atos já praticados.
• C. arrependimento posterior e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.
• D. arrependimento eficaz e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.
• E. desistência voluntária e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.

No que tange ao princípio da legalidade, às imunidades, às espécies de dolo e aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes.

A respeito das espécies de dolo, o Código Penal adotou a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do risco para o dolo eventual.

• C. Certo
• E. Errado