Questões sobre Geral

A vinculação ao regime previdenciário geral exclui o

segurado facultativo depois de decorridos seis meses sem o recolhimento das contribuições e o segurado acometido de doença que determine a segregação compulsória, a partir do décimo terceiro mês contado do fim da segregação, neste último caso, independentemente do recolhimento das contribuições.

• C. Certo
• E. Errado

A vinculação ao regime previdenciário geral exclui o

segurado ex-detido ou ex-recluso que não passe a recolher contribuições a partir do sexto mês da data do seu livramento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens.

No âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto, entre outras, de receitas provenientes das denominadas contribuições sociais, entre as quais se inserem as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício, as incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, e as das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens.

A contribuição devida pela União à seguridade social é constituída de recursos adicionais do orçamento fiscal previstos obrigatoriamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que eventuais insuficiências financeiras do sistema de seguridade, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da previdência social, devem também ser suportadas pela União.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens.

Os valores líquidos apurados em concursos de prognósticos, qualificados como contribuições sociais, pertencem integralmente à seguridade social, reservando-se à lei a disciplina acerca dos valores destinados ao pagamento de prêmios, de impostos e de despesas com a administração respectiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens.

As contribuições devidas pelas empresas para custeio dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa proveniente de riscos ambientais do trabalho serão proporcionais ao risco presente em cada qual das atividades preponderantes por elas desenvolvidas e terão como base de cálculo os respectivos faturamentos mensais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens.

As associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional devem contribuir com o pagamento de 5% da receita líquida resultante dos espetáculos desportivos de que participem em todo o território nacional, inclusive jogos internacionais, cabendo à entidade promotora do evento a responsabilidade pela retenção de tais valores e pelo respectivo recolhimento aos cofres da seguridade, no prazo de dois dias após a sua realização.

• C. Certo
• E. Errado

76 Com referência à arrecadação e ao recolhimento das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.

A empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados, descontando-as da respectiva remuneração, também devendo comunicar ao INSS sobre os valores pagos a trabalhadores eventuais e avulsos a seu serviço, aos quais incumbe o recolhimento direto dos valores relativos às contribuições previdenciárias.

• C. Certo
• E. Errado

76 Com referência à arrecadação e ao recolhimento das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.

Os segurados contribuintes individual e facultativo, cujos salários-de-contribuição sejam iguais ao valor de um salário mínimo, estão obrigados a recolher sua contribuição até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se refiram, prazo prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente. Podem, porém, optar pelo recolhimento trimestral das contribuições previdenciárias, com vencimento global no dia quinze do mês seguinte ao de cada trimestre civil, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subseqüente quando não houver expediente bancário no dia quinze.

• C. Certo
• E. Errado

76 Com referência à arrecadação e ao recolhimento das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.

Segundo o regulamento do sistema de seguridade social, o empregador doméstico, durante o período da licença-maternidade da empregada doméstica, é obrigado a recolher apenas a contribuição a seu cargo, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que a contribuição se referir.

• C. Certo
• E. Errado