Questões sobre Geral

Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

O prazo para a interposição de recurso, quando couber, será de 45 dias a contar da ciência, por parte do interessado, da decisão recorrida.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

O recurso, em primeira instância, será julgado pela junta médica oficial estadual.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

Perfil profissiográfico é o documento que deve conter o registro de todas as informações sobre as atividades do trabalhador no desempenho de funções exercidas em condições especiais, podendo incluir, entre outros, a avaliação da atividade em si, do ambiente físico e do perfil psicológico mais adequado para o ocupante do cargo em questão. A empresa deverá, obrigatoriamente, fornecer cópia do perfil profissiográfico ao trabalhador que exerça atividade sujeita a aposentadoria especial quando da rescisão do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

As ações de preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho devem ser orientadas e direcionadas de acordo com o programa de preservação de riscos ambientais, dividido em seis fases distintas, porém interligadas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

A avaliação do risco ocupacional é tarefa interdisciplinar que engloba profissionais de vários campos do conhecimento, com ênfase tanto no campo tecnológico quanto no humanístico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

Todo e qualquer acidente de trabalho ocorrido em uma empresa que contrate trabalhadores deverá ser notificado ao INSS por meio da emissão de CAT, devendo suas causas serem pesquisadas e analisadas pela CIPA, em conjunto com o SESMT da empresa, quando houver.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue os itens seguintes. Em se tratando de servidor em comissão sem vínculo efetivo com a administração, a aposentadoria deverá ser disciplinada pelas normas aplicáveis ao regime geral da previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes itens.

O regime de previdência social dos servidores públicos do estado do Paraná deve ser organizado de modo a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes itens.

É critério exigível para o regime de previdência social estatal a cobertura exclusiva a seus servidores públicos, titulares de cargos efetivos e militares e a seus respectivos dependentes.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação que rege os regimes próprios, julgue os itens abaixo.

O encaminhamento do demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), até 31 de julho de cada ano, à Secretaria de Previdência Social (SPS) não é a única obrigação dos regimes próprios de previdência social dos servidores na prestação de informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).

• C. Certo
• E. Errado