Questões sobre Geral

76 Com referência à arrecadação e ao recolhimento das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.

As contribuições devidas por empregado licenciado para o exercício de mandato de dirigente sindical, remunerado exclusivamente por seu sindicato, devem ser arrecadadas e recolhidas diretamente pelo segurado, figurando o ente sindical como responsável solidário por eventuais contribuições nãorecolhidas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A doença degenerativa cujo agravamento decorra do exercício de determinada atividade profissional é equiparada ao acidente do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, referentes à reforma da previdência no Brasil.

Em 1931, ano seguinte à criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, foi decretada a Lei de Sindicalização, adaptada da Carta del Lavoro italiana. Essa lei estabelecia que os sindicatos poderiam atuar de forma livre e independente, erigindo, assim, as bases para a política sindical que iria prevalecer até 1964.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, referentes à reforma da previdência no Brasil.

Um avanço importante na década de 30 foi a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que ampliaram a cobertura da previdência social. O governo federal passou a participar da gestão dos IAPs, que eram organizados como autarquias e articulados com os sindicatos de cada categoria.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.

O total de encargos incidente sobre a folha salarial, incorporando a contribuição previdenciária e as contribuições para o sistema S e o FGTS, é superior a 80% do total da folha de pagamento, o que estimula o não-cumprimento da legislação trabalhista.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do sistema de previdência complementar, julgue os itens subseqüentes.

As entidades abertas e as entidades fechadas de previdência complementar têm caráter eminentemente social, sendo organizadas na forma de associações civis ou fundações, sem fins lucrativos.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem

tuberculose ativa e hanseníase.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem

neoplasia maligna e cegueira bilateral.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem

doença psiquiátrica e doença de Parkinson.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

Não caberá recurso contra indeferimento do pedido de reconsideração de alta médica.

• C. Certo
• E. Errado