Questões de Direito Processual Civil

A ação monitória

• A.

  segue o mesmo rito da ação de execução.

• B.

  admite prova exclusivamente testemunhal.

• C.

  demanda a existência de prova escrita sem eficácia de título executivo e pode ter como objeto a entrega de bem fungível.

• D.

  permite que o réu ofereça embargos ao mandado monitório, desde que deposite o valor integral do débito ou preste caução idônea.

• E.

  a, quando da rejeição dos embargos, à constituição de título executivo extrajudicial.

Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:

• A. o adquirente ou o cessionário da coisa poderá ingressar livremente em juízo, substituindo o alienante ou o cedente.
• B. a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.
• C. ocorrendo a morte de qualquer das partes, a consequência necessária é a extinção do processo, sem resolução do mérito.
• D. a parte, que revogar o mandato outorgado ao seu advogado, deverá ser intimada pessoalmente a constituir novo procurador em dez dias.
• E. o advogado poderá, em Primeira Instância, renunciar ao mandato livremente; se o fizer em Segunda Instância, dependerá de homologação do relator do recurso.

Acerca de capacidade processual, julgue os itens a seguir.

Nas ações de cobrança de cotas condominiais, é necessária a formação de litisconsórcio passivo entre cônjuges.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as afirmações abaixo, relativamente à prova processual:

I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de direito.

II. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na petição inicial e pelo réu na contestação.

III. Somente os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III.

• B.

  I e II.

• C.

  II e III.

• D.

  II.

• E.

  I.

Acerca da resposta do réu, julgue os itens que se seguem.

Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de alegar a falta de pressuposto processual provocado pelo autor, poderá arguir tal vício, que também poderá ser declarado de ofício pelo juízo, a qualquer tempo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir. O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de capacidade processual, julgue os itens a seguir.

O curador especial exerce função exclusivamente processual, defendendo em juízo os interesses do incapaz, do réu preso e do réu citado por hora certa ou por edital. Mesmo que o réu seja preso durante o trâmite do prazo de contestação, caberá a indicação de curador especial para elaborar a sua defesa.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à ação monitória,

• A.

  admite-se prova exclusivamente testemunhal.

• B.

  os embargos não suspenderão a eficácia do mandado inicial.

• C.

  cumprindo espontaneamente o mandado, o réu fica isento de metade dos honorários advocatícios.

• D.

  os embargos são processados nos próprios autos, pelo procedimento ordinário, independentemente da prestação de caução.

• E.

  rejeitados os embargos, deve a parte ajuizar ação constitutiva de título executivo judicial.

Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Em uma audiência, se ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que intimada de modo regular, por requerimento da parte contrária, a ela será aplicada, pelo juiz, a pena de confissão.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de competência, julgue os itens subsecutivos. No que se refere ao processamento e ao julgamento de guarda e alimentos de menor de idade residente no Brasil, a competência será concorrente entre a jurisdição brasileira e a estrangeira se o pai do menor, réu no processo, residir em outro país.

• C. Certo
• E. Errado