Questões de Direito Processual Civil

Na audiência de instrução e julgamento, em um procedimento ordinário, serão produzidas as provas requeridas pelas partes:

I. Testemunhas arroladas pelo autor.

II. Depoimento pessoal do autor.

III. Testemunhas arroladas pelo réu.

IV. Esclarecimentos do perito.

Tais provas serão produzidas na seguinte ordem:

• A.

  I, III, II e IV.

• B.

  II, I, III e IV.

• C.

  II, IV, I e III.

• D.

  III, IV, II e I.

• E.

  IV, II, I e III.

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. As ações que visam à desconstituição de sentença já transitada, seja a rescisória, seja a anulatória de sentença que homologue acordo das partes, serão sempre da competência originária dos tribunais.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. O foro de eleição prevalece sobre o da situação do imóvel, pois a competência territorial é sempre relativa e prorrogável a critério das partes.

• C. Certo
• E. Errado

O juiz está impedido de exercer as suas funções em processo contencioso ou voluntário em que

• A.

  for primo de uma das partes.

• B.

  tiver subministrado meios para atender às despesas do litígio.

• C.

  tiver aconselhado qualquer das partes acerca do objeto da causa.

• D.

  tiver funcionado como órgão do Ministério Público.

• E.

  for amigo íntimo de qualquer das partes.

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. De acordo com a regra processual que determina o forum rei sitae, a ação reivindicatória proposta contra empresa pública federal deve correr no foro da situação do imóvel, ainda que o local não seja sede de justiça federal.

• C. Certo
• E. Errado

A intimação do Ministério Público, na sede do juízo, será feita

• A.

  por carta de ordem.

• B.

  pessoalmente, em qualquer caso.

• C.

  por carta registrada, com aviso de recebimento.

• D.

  pela só publicação dos atos no órgão oficial.

• E.

  pela só publicação dos atos na imprensa particular, onde não houver imprensa oficial.

Os embargos de declaração

• A.

  suspendem o prazo para interposição de outros recursos apenas para o embargante.

• B.

  suspendem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

• C.

  interrompem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

• D.

  interrompem o prazo para interposição de outros recursos apenas para o embargante.

• E.

  não interrompem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

Num processo sumário, o réu foi condenado à pena de 10 dias-multa, por crime de rixa, tendo a sentença sido publicada na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 04 de abril de 2003, sexta-feira, da qual saíram intimados o réu e seu defensor constituído. Sabendo-se que aos sábados e domingos não há expediente forense, o prazo de 5 dias para interposição do recurso de apelação terminou no dia

• A.

  8 de abril, terça-feira.

• B.

  9 de abril, quarta-feira.

• C.

  10 de abril, quinta-feira.

• D.

  11 de abril, sexta-feira.

• E.

  14 de abril, segunda-feira.

Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.

Pode o juiz deprecado que determinou a citação do réu receber a contestação e, convencendo-se das razões ali expostas, revogar a antecipação de tutela que havia sido concedida pelo juízo deprecante, para evitar dano irreparável.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos e André, de onze e treze anos de idade, em litisconsórcio ativo facultativo, propuseram, pelo rito sumário, ação de alimentos contra Paulo, seu pai, pleiteando, para cada um deles, alimentos no valor de um salário mínimo mensal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

I Considerando que o valor da causa nas ações de alimentos é calculado somando-se doze prestações mensais, ainda que sejam dois os autores, esse valor, na ação mencionada possibilita, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a utilização do rito sumário.

II Marcos e André, apesar de terem legitimidade ativa para pleitear alimentos, não possuem capacidade de estar em juízo, devendo atuar representados por sua mãe, ou, na falta desta, por representante legal.

III Os alimentos provisórios podem ser fixados pelo juiz sem que a outra parte seja ouvida ou mesmo citada.

IV Nas ações de alimentos, o princípio de que o juiz está adstrito ao pedido do autor é mitigado, já que o juiz pode condenar o réu ao pagamento de quantia maior do que aquela pedida pelo autor se verificar que as necessidades deste são maiores e que maiores também são as possibilidades do réu.

V Eventual agravo de instrumento interposto contra o despacho que concedeu os provisórios deverá ser julgado prejudicado pelo relator do recurso caso sobrevenha, antes de seu julgamento, sentença definitiva na ação de alimentos.

A quantidade de itens certos é igual a

• A. 1
• B. 2
• C. 3
• D. 4
• E. 5