Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.

Interposto o recurso de apelação, a qualquer tempo pode o recorrente a ele renunciar, independentemente de anuência do recorrido.

• C. Certo
• E. Errado

O recurso adesivo

• A.

  não será admissível no recurso extraordinário.

• B.

  será conhecido, mesmo se houver desistência do recurso principal.

• C.

  será admissível no agravo de instrumento.

• D.

  será conhecido se o recurso principal for declarado deserto

• E.

  será admissível nos embargos infringentes.

Contra a decisão de magistrado que acolhe a exceção de incompetência em razão da matéria

• A.

  caberá agravo de instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho.

• B.

  não caberá recurso, por expressa disposição legal.

• C.

  caberá recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho.

• D.

  caberá agravo de instrumento para o Tribunal Regional Federal competente.

• E.

  caberá recurso ordinário para o Tribunal Regional Federal competente.

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

O recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente a ação rescisória.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

A apelação será recebida só no efeito devolutivo quando interposta de sentença que julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem ou confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

Os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário para o STF contra decisão que denegue ação de mandado de segurança, de habeas data ou de mandado de injunção são comuns aos exigidos para o recurso extraordinário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

É cabível recurso extraordinário, desde que preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, contra sentença terminativa proferida em causa decidida, em única instância, por ofensa a norma expressa da CF.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

A decisão da turma recursal do juizado especial pode ser impugnada por recurso extraordinário quando violar norma expressa da CF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra as decisões proferidas no processo civil.

O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso objetivando amparo a direito próprio, ou, adesivamente, recorrer visando à vitória de seu assistido.

• C. Certo
• E. Errado