Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Os recursos extraordinário e especial serão recebidos no efeito devolutivo.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

O recurso cabível contra decisão do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho que negue seguimento ao recurso extraordinário é o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

O agravo retido independe de preparo.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Em casos de decisões interlocutórias, já tendo sido interposto o agravo, se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Enquanto a apelação constitui um recurso de fundamentação livre, os embargos de declaração e de divergência são recursos de fundamentação vinculada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Quando o relator, no tribunal, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, caberá agravo ao órgão colegiado competente para conhecer do recurso.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso ordinário interposto contra decisão concessiva ou denegatória da ordem em mandado de segurança julgado em única instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• C. Certo
• E. Errado

O recurso de apelação é

• A.

  sempre recebido no duplo efeito (devolutivo e suspensivo).

• B.

  recebido somente no efeito devolutivo.

• C.

  recebido, em geral, no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), salvo hipóteses em que deve ser recebido somente no efeito devolutivo.

• D.

  recebido no duplo efeito somente quando a lei expressamente assim o dispuser.

Cabem embargos infringentes quando o acórdão

• A.

  não unânime houver reformado, em grau de recurso especial, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado procedente ação rescisória.

• B.

  não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.

• C.

  não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

• D.

  unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

• E.

  não unânime houver reformado, em grau de recurso extraordinário, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

A respeito dos recursos, julgue os itens a seguir. Se, em uma mesma decisão, houver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime e se não forem interpostos embargos infringentes, o prazo para a apresentação dos recursos especial e extraordinário relativos à parte unânime da decisão conta-se a partir do trânsito em julgado do acórdão que poderia ser impugnado por embargos infringentes.

• C. Certo
• E. Errado