Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos itens.

A incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, deve ser argüida pelo réu por meio da exceção de incompetência.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos itens.

Não pode o réu, em seu nome próprio, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à citação e à exceção de suspeição, julgue os próximos itens.

Na exceção de suspeição, não se ouve a parte contrária, pois o excepto é juiz.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis e criminais.

É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, mas não se admitirá a reconvenção.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da resposta do réu, é correto afirmar:

• A.

  Se a ação for julgada extinta, ficará obstado o prosseguimento da reconvenção, devendo o réu valer-se de ação própria.

• B.

  Quando forem vários os réus e o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

• C.

  A regra quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos aplica-se ao curador especial.

• D.

  Presumem-se verdadeiros os fatos não precisamente impugnados, mesmo que estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

• E.

  Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

João ajuizou ação de cobrança contra José, por danos causados em seu veículo. Essa ação foi julgada improcedente, por sentença da qual ainda cabe recurso. Entrementes, João ajuizou nova ação de cobrança contra José, pelos mesmos danos causados em seu veículo. Nesse caso, José deverá

• A. argüir incompetência absoluta em preliminar da contestação.
• B. opor exceção de coisa julgada formal.
• C. opor exceção de coisa julgada material.
• D. argüir litispendência em preliminar da contestação
• E. opor exceção de incompetência.

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

Reconvenção é a ação proposta pelo réu reconvinte contra o autor reconvindo no mesmo processo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da resposta do réu, julgue os itens subseqüentes.

A exceção de incompetência do juízo deve ser apresentada pelo réu junto à contestação.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base os princípios constitucionais que informam o direito processual civil, julgue os seguintes itens.

Ao longo de toda a fase instrutória de uma complexa ação envolvendo apropriação indevida de direitos autorais, o juiz deferiu todos os requerimentos que lhe foram dirigidos para juntada de documentos e outros elementos probantes aos autos, sempre concedendo vista às partes para sua manifestação nos termos da lei processual vigente. Nessa situação, ao oportunizar aos litigantes o pleno exercício do contraditório, o magistrado, simultaneamente, também deu efetividade concreta ao princípio constitucional da ampla defesa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao réu e sua resposta ao processo, julgue os itens que se seguem.

Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas, de ofício.

• C. Certo
• E. Errado