Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

Dentro do prazo fixado, em lei, para interposição da apelação, as partes ingressaram com petição requerendo a suspensão do processo para tentativa de acordo. Nesse caso,

• A.

  cabe o pedido de suspensão, ainda que não haja o acordo.

• B.

  o pedido de suspensão depende do assentimento do juiz, e é admissível até o prazo máximo de seis meses.

• C.

  o pedido de suspensão não é correto, sem ou com o assentimento do juiz.

• D.

  o pedido de suspensão é correto, mas deverá ser provada a realização do acordo.

• E.

  o pedido de suspensão independe do assentimento do juiz, e é admissível até o prazo máximo de seis meses.

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que

• A.

  quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito.

• B.

  a decisão que indefere a petição inicial por inépcia implica a extinção do processo com resolução de mérito.

• C.

  o juiz não poderá conhecer de ofício matéria referente à possibilidade jurídica do pedido.

• D.

  o réu que não alegar litispendência na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas do retardamento.

• E.

  a morte ou perda de capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Morrendo uma das partes no curso do processo, este

• A.

  comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.

• B.

  será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.

• C.

  continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.

• D.

  será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.

• E.

  será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.

Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar

• A.

  Sobrevindo a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, se iniciados os atos de instrução e julgamento, a suspensão do processo apenas ocorrerá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

• B.

  Realizada a audiência de instrução e julgamento, o pedido poderá ser alterado, desde que haja anuência das partes.

• C.

  O processo pode ser suspenso, por convenção das partes, por prazo não superior a 01 (um) ano.

• D.

  Acolhida preliminar de carência de ação (art. 267, VI, do CPC), o processo será declarado extinto sem resolução do mérito. Porém, desde que quitadas as custas, poderá o pleito ser novamente intentado.

Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar

• A.

  Sobrevindo a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, se iniciados os atos de instrução e julgamento, a suspensão do processo apenas ocorrerá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

• B.

  Realizada a audiência de instrução e julgamento, o pedido poderá ser alterado, desde que haja anuência das partes.

• C.

  O processo pode ser suspenso, por convenção das partes, por prazo não superior a 01 (um) ano.

• D.

  Acolhida preliminar de carência de ação (art. 267, VI, do CPC), o processo será declarado extinto sem resolução do mérito. Porém, desde que quitadas as custas, poderá o pleito ser novamente intentado.

Extingue-se o processo com apreciação do mérito quando

• A. o juiz verificar, desde logo, a prescrição ou a decadência.
• B. o autor desistir da ação.
• C. não concorrer qualquer das condições da ação.
• D. ocorrer a morte do procurador e não houver a nomeação de outro em seu lugar.
• E. o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar:

• A. Sobrevindo a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, se iniciados os atos de instrução e julgamento, a suspensão do processo apenas ocorrerá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.
• B. Realizada a audiência de instrução e julgamento, o pedido poderá ser alterado, desde que haja anuência das partes.
• C. O processo pode ser suspenso, por convenção das partes, por prazo não superior a 01 (um) ano.
• D. Acolhida preliminar de carência de ação (art. 267, VI, do CPC), o processo será declarado extinto sem resolução do mérito. Porém, desde que quitadas as custas, poderá o pleito ser novamente intentado.

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.

Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.

O CPC permite que as partes, mediante convenção, suspendam o processo por prazo que não exceda seis meses, o que revela a existência de um direito à suspensão do processo, a qual independe da declinação de motivo.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.

• A.

  Feita a citação, o autor não poderá modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, e, em hipótese alguma, será permitida tal modificação após o saneamento do processo.

• B.

  A morte da parte acarreta a suspensão do processo, o que não ocorre com a perda da capacidade processual da parte, porquanto, nesse caso, estará representada pelo procurador constituído.

• C.

  O prazo de suspensão do processo por convenção das partes será prorrogado por uma única vez.

• D.

  Considerando que a decadência e a prescrição são questões prejudiciais, ambas acarretam a extinção do processo sem resolução do mérito.

• E.

  Uma das consequências da extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento na perempção, é impedir a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.