Questões sobre Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, irmão, cunhada e sobrinha são advogados militantes. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é defeso à Melissa exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, quando nele estiver postulando como advogado da parte apenas seu

• A.

  avô e irmão, tratando-se de hipótese de impedimento.

• B.

  avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de suspeição.

• C.

  avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de impedimento.

• D.

  avô e irmão, tratando-se de hipótese de suspeição.

• E.

  avô, tratando-se de hipótese de suspeição.

Compete ao juiz em sua atuação processual,

• A.

  apreciar a prova dos autos de acordo com a hierarquia de relevância prevista em lei.

• B.

  decidir por equidade toda vez que entender que a lei é omissa ou insuficiente para realizar a justiça.

• C.

  desde que requerido pela parte, e apenas quando provocado nos autos, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

• D.

  dar início aos processos toda vez que entender que a questão é de interesse social.

• E.

  se ficar convencido, pelas circunstâncias da causa, de que o autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, proferir sentença que obste aos objetivos das partes.

Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais.

A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.

• C. Certo
• E. Errado

Débora pretende candidatar-se ao cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Indagou a Julia, sua amiga advogada, quais as incumbências que o Código de Processo Civil brasileiro estabelece à função de Oficial de Justiça. Julia respondeu que não se recordava de todas, mas que ao oficial de justiça incumbe

• A.

  efetuar avaliações.

• B.

  redigir, em forma legal, os ofícios, mandados e cartas precatórias.

• C.

  ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo que saiam do cartório.

• D.

  fazer pessoalmente as citações, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença obrigatória de, no mínimo, três testemunhas.

• E.

  fazer pessoalmente as prisões certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença obrigatória de, no mínimo, três testemunhas.

Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA:

• A.

  São auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.

• B.

  Em cada juízo, haverá um ou mais oficiais de justiça, cujas atribuições são determinadas pela Corregedoria de justiça.

• C.

  Incumbe ao escrivão, entre outros atos, redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício;

• D.

  Incumbe ao escrivão, entre outros atos, dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, observado o disposto na lei.

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  a incompetência absoluta somente pode ser arguida pela parte através de exceção.

• B.

  os motivos de impedimento e de suspeição, a que alude o Código, aplicam-se também ao perito e ao intérprete.

• C.

  o Ministério Público não tem legitimação para suscitar conflito de competência, mas será necessariamente ouvido em todos os conflitos suscitados, que são de ordem pública.

• D.

  o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias dos autos, ainda que não alegados pelas partes, podendo sempre decidir por equidade, independentemente de previsão legal.

Na demanda judicial que A ajuizou contra B, C é bisneta de A; D é inimigo capital de B; E é cônjuge de A e F possui interesse no litígio. Nestes casos, estão impedidos de depor SOMENTE

• A.

  D e F.

• B.

  C e E.

• C.

  C, D e E.

• D.

  C, D, E e F.

• E.

  E e F.

Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juiz e prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos.

A posterior verificação de suspeição do juiz não autoriza o ajuizamento de ação rescisória.

• C. Certo
• E. Errado

Moisés, juiz de direito, quando criança, cresceu brincando com seus vizinhos: João, José, Caíque e Mateus. Todos fizeram a mesma faculdade de direito e se tornaram brilhantes advogados. Com o passar dos anos, os amigos foram se afastando, mas João se casou com Sofia, irmã de Moisés, José se casou com Magda, irmã de João e Mateus casou-se com Kátia, sobrinha de Moisés. Diante do exposto, é defeso a Moisés exercer as suas funções de juiz no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulado como advogado da parte de

• A.

  Mateus, somente.

• B.

  João e José, somente.

• C.

  João e Mateus, somente.

• D.

  João, somente.

• E.

  João, José, Caíque e Mateus.

Fábio é juiz de direito na comarca de Barra de Ouro onde tramitam os processos Prata, Bronze e Cobre. No processo Prata ele é herdeiro presuntivo do autor, no processo Bronze ele é amigo intimo do réu e no processo Cobre ele é cunhado do advogado do autor. Nestes casos, é defeso a Fábio exercer as suas funções

• A.

  nos processos Bronze e Cobre, somente.

• B.

  no processo Prata, somente.

• C.

  nos processos Prata, Bronze e Cobre.

• D.

  nos processos Prata e Bronze, somente.

• E.

  no processo Cobre, somente.