Questões sobre Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna, também sem vínculos familiares, possui interesse no litígio. Segundo o Código Civil brasileiro, para testemunhar na lide, Gabriel, Joana e Bruna são, respectivamente,

• A.

  impedido, suspeito e suspeito.

• B.

  suspeito, impedido e suspeito.

• C.

  impedido, suspeito e impedido.

• D.

  impedido, impedido e suspeito.

• E.

  suspeito, suspeito e impedido.

Mara é juíza de direito. Neste mês recebeu através da distribuição três processos: A, B e C. No processo A o advogado do autor é o marido de Mara. No processo B uma das partes é inimiga capital de Mara e no processo C a autora é empregada de Mara. Nestes casos, Mara está impedida de exercer as suas funções

• A. no processo A.
• B. no processo B
• C. no processo C.
• D. nos processos A e B.
• E. nos processos A e C.

Moisés, juiz de direito, quando criança, cresceu brincando com seus vizinhos: João, José, Caíque e Mateus. Todos fizeram a mesma faculdade de direito e se tornaram brilhantes advogados. Com o passar dos anos, os amigos foram se afastando, mas João se casou com Sofia, irmã de Moisés, José se casou com Magda, irmã de João e Mateus casou-se com Kátia, sobrinha de Moisés. Diante do exposto, é defeso a Moisés exercer as suas funções de juiz no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulado como advogado da parte de

• A.

  Mateus, somente.

• B.

  João e José, somente.

• C.

  João e Mateus, somente.

• D.

  João, somente.

• E.

  João, José, Caíque e Mateus.

Assinale a alternativa correta acerca do tema incompetência do juízo.

• A.

  A competência em razão da matéria e da hierarquia são inderrogáveis por convenção das partes, enquanto a competência em razão do local poderá sempre ser modificada pela vontade das partes.

• B.

  A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, deverá ser declarada de ofício pelo juiz.

• C.

  Declarada a incompetência absoluta, todos os atos processuais praticados pelas partes e pelo juiz serão nulos.

• D.

  Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.

• E.

  A exceção de incompetência será apresentada em autos apartados e não suspenderá o trâmite do processo principal.

Dentre outros, está impedido de depor como testemunha, o

• A.

  que, por seus costumes, não for digno de fé.

• B.

  advogado que assistiu as partes.

• C.

  inimigo capital da parte.

• D.

  que tiver interesse no litígio.

• E.

  amigo íntimo da parte.

À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.

O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.

O CPC incumbe ao escrivão, entre outras atribuições, redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertençam ao seu ofício, bem como executar as ordens judiciais, promovendo citações e intimações e praticando todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova, do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da competência e da ação rescisória.

O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.

• C. Certo
• E. Errado

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

• A.

  houver servido como testemunha.

• B.

  tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

• C.

  tiver aconselhado qualquer das partes.

• D.

  tiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

• A.

  houver servido como testemunha.

• B.

  tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

• C.

  tiver aconselhado qualquer das partes.

• D.

  tiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.