Questões sobre Partes e procuradores

Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.

Se o réu, no prazo para apresentar a resposta, apresentar incidente de nomeação à autoria, o juiz suspenderá o processo e determinará a citação do nomeado para integrar a lide, como autor.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsórcio, julgue o item seguinte.

No litisconsórcio necessário simples, sua formação é obrigatória, mas a decisão não será uniforme para todos os litisconsortes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.

O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio, a fim de que o juiz declare, na mesma sentença, a responsabilidade de cada um.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

A decisão do juiz que exclui o litisconsorte do processo por ilegitimidade configura exemplo de decisão interlocutória.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

Sendo sucumbente apenas um dos litisconsortes, havendo diferentes procuradores, a este aproveita o prazo em dobro para recorrer.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro ingressou com uma demanda de usucapião extraordinária contra Márcio. Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou ao autor que a emendasse para que fossem incluídos no pólo passivo os confrontantes do imóvel objeto da demanda. Nessa situação hipotética, há litisconsórcio

• A.

  ativo, facultativo, originário e unitário.

• B.

  ativo, necessário, originário e simples.

• C.

  passivo, necessário, originário e unitário.

• D.

  passivo, necessário, originário e simples.

São modalidades forçadas de intervenção de terceiros

• A.

  nomeação à autoria e oposição.

• B.

  chamamento ao processo e oposição.

• C.

  denunciação da lide e chamamento ao processo.

• D.

  denunciação da lide e oposição.

De acordo com as disposições da Lei Federal n.º 1.060/1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária para os necessitados, assinale a opção correta.

• A.

  A impugnação do direito à assistência judiciária suspende o curso do processo, devendo ser feita em autos apartados.

• B.

  Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão de primeira instância.

• C.

  Caberá apelação das decisões referentes à sua aplicação, que será recebida somente no efeito devolutivo, quando a sentença conceder o pedido.

• D.

  Se o assistido puder atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que não serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.

Quando se reproduz ação anteriormente ajuizada entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, considere:

 I. A ação anterior foi julgada improcedente por acórdão contra o qual pende recurso extraordinário.

 II. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de primeiro grau contra a qual pende recurso de apelação.

III. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de que não mais cabe recurso.

As hipóteses indicadas caracterizam

• A.

  litispendência, litispendência e coisa julgada, respectivamente.

• B.

  litispendência, coisa julgada e coisa julgada, respectivamente.

• C.

  coisa julgada, litispendência e coisa julgada, respectivamente.

• D.

  litispendência.

• E.

  coisa julgada.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.

Ocorre a substituição processual quando outra pessoa assume o lugar do litigante, tornando-se parte na relação jurídica processual para defender, em nome próprio, direito próprio decorrente da mudança na titularidade do direito material discutido em juízo.

• C. Certo
• E. Errado