Questões sobre Partes e procuradores

Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.

A assistência litisconsorcial ocorre quando um terceiro vem a juízo afirmando ter interesse imediato na causa, pois a decisão poderá afetar seu patrimônio jurídico, haja vista se relacionar juridicamente com a parte que litiga contra aquela a quem deseja assistir.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.

A litispendência, a coisa julgada e a conexão são consideradas pressupostos processuais negativos.

• C. Certo
• E. Errado

Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.

A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.

• C. Certo
• E. Errado

Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.

A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.

• C. Certo
• E. Errado

Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.

O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das partes e dos procuradores, é INCORRETO afirmar:

• A.

  A herança jacente ou vacante será representada em juízo por seu inventariante.

• B.

  A sentença não condenará o vencido a pagar honorários advocatícios nos casos em que o advogado funciona em causa própria.

• C.

  Quando o inventariante for dativo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte.

• D.

  Reputa-se litigante de má-fé aquele que interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

• E.

  As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

No caso de ação de alimentos contra o pai de menor impúbere, o menor deverá estar, em juízo, representado por sua genitora.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

Embora não possua personalidade jurídica, o espólio, em juízo, será representado pelo inventariante.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

Um jovem com dezesseis anos de idade deverá ser assistido - por exemplo, por sua mãe - para propor ação judicial.

• C. Certo
• E. Errado