Questões sobre Partes e procuradores

Pedro, menor de idade, propôs ação de investigação de paternidade e de petição de herança contra os herdeiros de Marcos, suposto pai, e contra seu espólio.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A ação foi corretamente proposta contra os herdeiros do suposto pai em relação à investigatória e contra o espólio em relação à petição de herança.

• C. Certo
• E. Errado

Consideradas as normas do Código de Processo Civil relacionadas aos sujeitos processuais, é correto afirmar que:

• A.

  nas ações possessórias é indispensável que o cônjuge do autor ou do réu seja citado; caso contrário, o processo será considerado nulo.

• B.

  o juiz nomeará curador especial ao réu incapaz, ainda que ele possua representante legal.

• C.

  a pessoa jurídica será representada em juízo por seu(s) diretor(es), ainda que o respectivo estatuto indique outra pessoa para representá-la.

• D.

  a empresa estrangeira deve indicar alguém para representá-la em juízo; não o fazendo, o gerente da filial brasileira presume-se autorizado a receber citação em nome daquela.

• E.

  não sanado o vício de representação do autor ou do réu, o juiz decretará a nulidade do processo.

Em relação às regras concernentes à substituição processual, pluralidade de partes e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

• A.

  A alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade processual; porém, o adquirente da coisa poderá ingressar em juízo; caso não o faça, a sentença não produzirá efeitos em relação a ele.

• B.

  Tratando-se de litisconsórcio facultativo, a validade do processo depende da citação de apenas um deles; incumbe aos demais, querendo, ingressarem na lide, não podendo o juiz vedar seu ingresso.

• C.

  O terceiro juridicamente interessado pode requerer sua intervenção no processo na qualidade de assistente; opondo-se alguma das partes, o juiz suspende o processo para decidir a questão; se acolhida a assistência, em hipótese alguma poderá o assistente rediscutir aquela sentença em outro processo.

• D.

  O sujeito que adquire um bem e posteriormente é acionado judicialmente por um terceiro, que reclama a propriedade daquele bem, pode se utilizar do chamamento ao processo daquele que lhe vendeu a coisa.

• E.

  Oferecida a oposição, que é distribuída por dependência, as partes originárias devem ser citadas para contestar o pedido do opoente no prazo de 15 dias.

No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem.

A procuração geral para o foro outorgada a advogado o habilita a transigir pela parte e receber, em nome do réu, a citação para o processo.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem.

Interposto recurso de apelação por advogado contratado pela parte sucumbente, após a prolação da sentença, sem a juntada do instrumento procuratório, deverá o juiz ensejar à parte oportunidade para superar a irregularidade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir.

Enquanto não for aberto o inventário, a viúva-meeira e possuidora do imóvel está legitimada para responder a ação de manutenção de posse do mesmo proposta contra os herdeiros do falecido.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir.

A legitimidade ad causam não se confunde com a capacidade de estar em juízo; a primeira é condição da ação, e a segunda, pressuposto processual.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir.

Não é necessária a nomeação de curador especial ao réu citado por edital que permaneça revel, se contra ele foi proposta ação de execução.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiro, julgue os itens subseqüentes.

O litisconsórcio passivo facultativo é admissível quando, além de cumprir os requisitos legais exigíveis, não comprometer a rápida solução do litígio nem dificultar a defesa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiro, julgue os itens subseqüentes.

No litisconsórcio necessário, é admissível a limitação quando o número de litisconsortes no processo for alto a ponto de dificultar a defesa, caso em que o juiz pode determinar o desdobramento das ações.

• C. Certo
• E. Errado