Questões sobre Partes e procuradores

Acerca das partes no processo, julgue os itens seguintes.

Se marido e mulher propõem ação de reintegração de posse contra o casal - marido e mulher - que praticou esbulho possessório, configura-se hipótese de litisconsórcio ativo e passivo.

• C. Certo
• E. Errado

Analise os itens abaixo:

I. O recorrente não pode, sem a concordância da parte contrária, desistir do recurso.

II. O recorrente tem a obrigação de impugnar, nas razões recursais, todos os pontos decididos na sentença.

III. A parte pode renunciar ao direito de recorrer, independentemente da aceitação da parte contrária.

IV. Proferido o acórdão, o prazo recursal tem início a partir da publicação da respectiva súmula no órgão oficial.

Estão corretas APENAS as afirmações contidas em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  III e IV.

Com relação às partes, é correto afirmar que

• A. o juiz deverá, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito, quando verificar a irregularidade da representação das partes.
• B. o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
• C. a herança jacente ou vacante será representada, ativa e passivamente, em juízo, pelo Ministério Público.
• D. a pessoa jurídica estrangeira será representada, ativa e passivamente, em juízo, pelo Ministério Público.
• E. o juiz deverá, de ofício, extinguir o processo com julgamento de mérito, quando verificar a irregularidade da representação das partes.

Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo, salvo para:

• A.

  proteger direito difuso

• B.

  defender relevante interesse público

• C.

  evitar prescrição com ajuizamento de ação

• D.

  representar interesse de cidadão em ação popular

• E.

  atuar em defesa de direito de menor absolutamente incapaz

É hipótese de competência em razão da matéria, prevista pela lei processual brasileira, a ação concernente a:

• A.

  inventário

• B.

  direito real

• C.

  reparação de dano

• D.

  separação dos cônjuges

• E.

  capacidade das pessoas

De acordo com o Código de Processo Civil, podem ser identificados como partes no processo:

• A.

  advogados do autor e do réu.

• B.

  juiz e advogados.

• C.

  autor e réu.

• D.

  juiz, autor e réu.

• E.

  juiz, autor, réu e advogados.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  o litisconsórcio facultativo pode ser limitado pelo juiz, a requerimento da parte, caso em que o prazo de contestação será interrompido.

• B.

  a nomeação à autoria cabe ao autor que for parte ilegítima.

• C.

  a assistência pode ser provocada pelo autor ou pelo réu

• D.

  a denunciação da lide pode ser provocada pelo réu, pelo autor ou pelo assistente, mas depende da anuência da contraparte para se completar.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  o depoimento pessoal pode ser requerido pela própria parte que irá prestá-lo.

• B.

  cabe ao réu provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

• C.

  o perito é indicado pelas partes, mas nomeado pelo juiz, salvo que ambas estejam de acordo.

• D.

  os fatos notórios são provados através de testemunhas que os conheçam.

No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itens seguintes. O advogado somente tem o direito de examinar em cartório autos relativos a processos nos quais seja procurador de uma das partes e só está autorizado a retirá-los do cartório se lhe competir manifestar-se no processo, ou seja, se estiver correndo prazo para a prática de algum ato processual de sua atribuição.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itens seguintes. É admissível litisconsórcio por afinidade de questões de direito, como no caso de diversos contribuintes que se unem para demandar em face da fazenda pública, com o fim de se prevenirem da cobrança de tributo cuja inconstitucionalidade se argúi.

• C. Certo
• E. Errado