Questões sobre Partes e procuradores

Assinale a alternativa correta:

• A.

  versando a lide sobre direitos patrimoniais, poderá o juiz, de oficio, pronunciar a prescrição do direito do autor, indeferindo-lhe a petição inicial;

• B.

  quanto à causa de pedir, adota o legislador a teoria da substanciação, segundo a qual deve a parte autora indicar os fundamentos fáticos e jurídicos de sua pretensão;

• C.

  as citações pelo correio e por edital constituem-se em espécies de citação ficta ou presumida;

• D.

  na citação com hora certa, o prazo para a resposta do réu começa a contar do dia em que tenha recebido telegrama do escrivão confirmando o ato citatório;

• E.

  na citação por edital, o chamado prazo de dilação variará entre vinte e quarenta dias, correndo da data da primeira publicação.

Assinale a alternativa errada:

• A.

  a contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peça única;

• B.

  inépcia da petição inicial, litispendência e coisa julgada são exemplos de defesa processual peremptória;

• C.

  ao curador especial nomeado para defender revel ficto não se impõe o ônus da impugnação especificada dos fatos;

• D.

  pode o réu argüir a incompetência absoluta mesmo após escoado seu prazo para resposta;

• E.

  não pode o juiz conhecer de ofício do compromisso arbitral.

Assinale a alternativa FALSA.

• A.

  Todos os que têm personalidade jurídica têm capacidade para estar em juízo.

• B.

  A alguns entes despersonalizados é reconhecida a personalidade judiciária.

• C.

  A capacidade processual é pressuposto de validade do processo.

• D.

  Os absolutamente incapazes não podem ser parte.

• E.

  A capacidade postulatória é a aptidão para procurar em juízo.

Relativamente ao instituto da substituição processual, pode-se afirmar que

• A.

  é espécie do gênero legitimação extraordinária.

• B.

  decorre tanto da lei como da vontade das partes.

• C.

  o substituto age em nome próprio e no interesse alheio.

• D.

  ao titular do direito material dá-se o nome de substituto.

• E.

  ao substituído é vedada qualquer forma de intervenção no processo.

A possibilidade de mais de um litigante figurar em um ou ambos os pólos da relação processual caracteriza

• A.

  o litisconsórcio.

• B.

  a assistência simples.

• C.

  a oposição.

• D.

  o chamamento ao processo.

• E.

  a nomeação à autoria.

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. As despesas dos atos processuais efetuadas a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública serão pagas ao final, pelo vencido.
• B. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas.
• C. Não responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente.
• D. Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente, mas rateadas entre os interessados.

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:

• A. Entre elas não houver comunhão de direitos e obrigações relativamente à lide.
• B. Os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.
• C. Ocorrer falta de afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.
• D. Entre as causas não houver conexão pelo objeto, ou pela causa de pedir.

Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter invadido ilicitamente área imóvel de sua propriedade. Após a citação de João Roberto e oferecimento de sua contestação, ingressa nos autos José Antônio, alegando que o imóvel não é de Mário nem de João Roberto e sim dele, juntando documentos e pedindo a retomada do imóvel para si. A intervenção processual de José Antônio denomina-se

• A. litisconsórcio.
• B. chamamento ao processo.
• C. denunciação da lide.
• D. assistência litisconsorcial.
• E. oposição.

De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO compete à parte e seus procuradores:

• A.

  requerer provas pertinentes à demonstração dos fatos constitutivos do seu direito.

• B.

  proceder com lealdade e boa fé.

• C.

  expor os fatos em juízo conforme a sua convicção.

• D.

  cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final.

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

• A.

  sinônima da legitimidade de parte

• B.

  decorrente da maioridade eleitoral

• C.

  decorrente da maioridade penal

• D.

  decorrente da capacidade civil