Questões sobre Procedimento ordinário

A sentença ultra petita é

• A.

  integralmente nula.

• B.

  parcialmente nula.

• C.

  inexistente.

• D.

  válida.

• E.

  destituída de fundamentação.

Sobre as provas no processo civil, é incorreto afirmar que:

• A.

  A confissão extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória que a judicial; feita a terceiro, ou contida em testamento, será livremente apreciada pelo juiz.

• B.

  O juiz não pode ordenar que a parte exiba documento que está em seu poder quando contrarie seus interesses, uma vez que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

• C.

  A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda dez vezes o valor do salário mínimo vigente ao tempo em que foram celebrados.

• D.

  O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Os assistentes técnicos são da confiança das partes e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

Em relação à formação do processo e aos princípios que regem o processo civil, julgue os itens a seguir.

Somente após o decurso do prazo de resposta é que se verificam os efeitos da prevenção, litispendência, litigiosidade da coisa, constituição em mora do devedor e interrupção da prescrição.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo.

Preclui para o juiz a oportunidade de indeferir a inicial, por inépcia, se não o fizer antes da citação do réu.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

A petição inicial pode ser emendada por ordem do juiz, ainda que o prazo decadencial de propositura da ação já se tenha exaurido desde que a ação tenha sido proposta no prazo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo.

Caso a autoridade coatora apontada no mandado de segurança não preste informações no prazo legal, verificam-se os efeitos da revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo impetrante.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito processual civil, julgue os itens abaixo.

Não fazem coisa julgada os motivos da sentença, ainda quando importantes para determinar o alcance de sua parte dispositiva.

• C. Certo
• E. Errado

Reconhecido por sentença o decurso do prazo para impetração do mandado de segurança e não cabendo mais recurso, temos:

• A.

  coisa julgada material e formal;

• B.

  coisa julgada material apenas;

• C.

  coisa julgada formal apenas;

• D.

  extinção do processo sem produção de coisa julgada;

• E.

  a perda do direito material em questão, independentemente da coisa julgada.

Julgue os itens subseqüentes.

O reexame obrigatório é aplicável às sentenças proferidas contra a fazenda pública, as autarquias e as fundações públicas, mas não se estende às entidades da administração indireta, tais como as sociedades de economia mista e empresas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Em ação reivindicatória proposta pelo adquirente do bem imóvel contra os ocupantes do mesmo — respectivamente, João e Pedro —, determinada a citação dos réus, apenas João contestou, no 30.^o dia do prazo, patrocinado pela defensoria pública, suscitando, em preliminar, sua ilegitimidade passiva ad causam, já que exercera a posse em nome de seu patrão, Pedro, este, sim, o verdadeiro possuidor do imóvel. O juiz acolheu a preliminar, abrindo vista à parte autora, que requereu o julgamento antecipado da lide, frente à revelia de Pedro, e agravou do despacho que excluiu João da lide. O juiz, julgando antecipadamente a lide, decretou a revelia de Pedro e acolheu o pedido do autor, imitindo-o na posse do imóvel. Publicada a sentença no órgão oficial, Pedro interpôs apelação no 28.^o dia do prazo, argüindo a nulidade da sentença que reconheceu a revelia, já que, havendo litisconsórcio, o primeiro réu contestou a ação, o que elidiu os efeitos da revelia.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A sentença está correta na parte em que decretou a revelia de Pedro, pois o litisconsórcio, na hipótese, não elide os efeitos da revelia.

• C. Certo
• E. Errado