Questões sobre Procedimento ordinário

No que diz respeito aos atos judiciais, julgue os itens que se seguem. A sentença é a expressão que designa tanto o ato judicial por meio do qual o mérito da causa é decidido quanto o ato que se limita a extinguir o processo sem julgamento do mérito.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme o Código do Processo Civil, a prova pericial consiste em:

• A. elementos documentais formais.
• B. registros de acordo com as normas vigentes.
• C. conhecimento técnico especializado.
• D. exame de corpo delito e laudo técnico.
• E. exame, vistoria ou avaliação.

No que se refere à resposta do réu,

• A.

  alegada litispendência, cabe ao juiz determinar a reunião dos processos para sentenciamento simultâneo e conjunto.

• B.

  oferecida reconvenção, em peça autônoma, será ela processada em apenso aos autos principais.

• C.

  a matéria alegada em preliminares depende sempre da provocação do réu para ser conhecida pelo juiz.

• D.

  compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta, litispendência e coisa julgada, entre outras arguições.

• E.

  após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando provados caso fortuito ou força maior.

A sentença que também vincular à decisão, sujeito que não participa do processo, deve ser classificada como:

• A. ultra petita.
• B. extra petita.
• C. citra petita.
• D. infra petita.
• E. alter petita.

Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. As ações dúplices admitem reconvenção.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos. Para o réu evitar os efeitos da revelia, não lhe será bastante defender-se; deverá ele impugnar os fatos narrados na petição inicial, sob pena de estes serem presumidos verdadeiros.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do depoimento pessoal, é certo que

• A.

  o advogado regularmente constituído não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente.

• B.

  o juiz não pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

• C.

  se a parte intimada comparecer, mas se recusar a depor, o juiz não lhe aplicará a pena de confissão.

• D.

  quem ainda não depôs pode assistir ao interrogatório da outra parte.

• E.

  incabível o depoimento pessoal de pessoa jurídica.

Com relação às provas, é correto afirmar:

• A.

  As partes podem juntar documentos a qualquer tempo, ainda que não sejam novos.

• B.

  Pode o juiz, independentemente de requerimento, determinar o comparecimento pessoal das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos discutidos na causa, qualquer que seja o estado do processo.

• C.

  A confissão espontânea é sempre pessoal, não podendo ser realizada por mandatário com poderes especiais.

• D.

  O juiz deverá admitir a oitiva de testemunhas mesmo que a parte tenha confessado sobre o fato a respeito do qual viria a depor.

• E.

  O ônus da prova incumbe sempre ao autor.

Com base no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, referentes a perícia e meios de prova.

Conforme o CPC, a função da perícia judicial é fornecer ao juiz que atua no processo elementos de convicção sobre fatos que dependem de conhecimento técnico ou científico.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

É facultado ao perito instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e quaisquer outras peças que julgar necessário, devendo apresentá-lo em cartório no prazo fixado pelo juiz, pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.

• C. Certo
• E. Errado