Questões sobre Procedimento Sumário

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Tratando-se de ação de cobrança de taxas condominiais, o rito adequado é o sumário, qualquer que seja o valor da causa.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado.

• C. Certo
• E. Errado

O procedimento sumário:

• A.

  com relação ao limite de valor, cabe nas causas cujo valor não exceda a sessenta vezes o valor do salário mínimo.

• B.

  não admite a intervenção de terceiro fundada em contrato de seguro.

• C.

  admite a denunciação da lide.

• D.

  sendo ré a Fazenda Pública, não consagra o benefício para ela dos prazos dobrados.

• E.

  não pode ser convertido em ordinário em função da complexidade da prova a ser produzida.

Observar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição:

• A. de execução de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo.
• B. de execução ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
• C. nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas.
• D. nas causas cujo valor não exceda a 100 vezes o valor do salário mínimo.
• E. de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre.