Questões de Direito Processual Civil da Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O arresto e o seqüestro são dois dos procedimentos cautelares específicos previstos no Código de Processo Civil. Preencha as lacunas das afirmações abaixo, conforme se refiram a arresto (A) ou a seqüestro (S).

I - O ____ tem lugar quando o devedor que tem domicílio tenta ausentar-se furtivamente.

II - O juiz concederá o ____, independente de justificação própria, se o credor prestar caução.

III - O juiz pode decretar o ____ dos bens do casal nas ações de anulação de casamento, se o cônjuge os estiver dilapidando.

IV - Para a concessão do ____ é essencial prova da dívida líquida e certa.

V - Julgada procedente a ação, o ____ se resolve em penhora. A seqüência correta é:

• A.

  A A S A A.

• B.

  A A S A S.

• C.

  A S S S A.

• D.

  S A A S A.

• E.

  S S A S A.

Consideram-se atos da parte os praticados pelo autor ou réu, por terceiros intervenientes ou pelo Ministério Público. A doutrina os classifica em (i) atos de obtenção e (ii) atos dispositivos. As duas categorias, subdivididas, compreendem os atos de:

I - petição;

II - afirmação;

III - submissão;

IV - desistência;

V - prova;

VI - transação.

São atos de obtenção:

• A.

  I e V, apenas.

• B.

  I, II e IV, apenas.

• C.

  I, II e V, apenas.

• D.

  II, III e IV, apenas.

• E.

  III, V e VI, apenas.

Segundo a legislação processual civil em vigor, a figura do atentado NÃO pressupõe:

• A.

  pendência de uma causa.

• B.

  ilegalidade da inovação.

• C.

  prova da idoneidade do fiador.

• D.

  inovação do estado de fato inicial.

• E.

  prejuízos para o interesse da outra parte.

O recurso especial tem a função de:

• A.

  manter a autoridade e unidade da lei federal.

• B.

  tutelar a autoridade e integridade da lei magna federal.

• C.

  uniformizar a jurisprudência das diferentes câmaras ou turmas de um mesmo tribunal.

• D.

  reexaminar acórdão não unânime proferido por outro tribunal.

• E.

  reformar decisões interlocutórias.

Não podem lançar na hasta pública os tutores quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade. Entretanto, pode lançar o:

• A.

  escrivão.

• B.

  avaliador.

• C.

  credor.

• D.

  depositário.

• E.

  oficial de justiça.

A relação jurídica processual em sua segunda fase, após a citação do réu, é completa e trilateral. Passa a ser estabelecida entre os sujeitos da lide e o juiz, sendo INCORRETO caracterizá-la como:

• A.

  autônoma.

• B.

  complexa.

• C.

  unitária.

• D.

  dinâmica.

• E.

  de direito privado.