Questões de Direito Processual Civil da Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a legislação processual civil brasileira, em relação à incompetência,

• A.

  a absoluta deve ser deduzida na contestação, e a relativa por meio de exceção.

• B.

  a relativa deve ser deduzida na contestação, e a absoluta por meio de exceção.

• C.

  tanto a absoluta quanto a relativa devem ser deduzidas na contestação.

• D.

  tanto a absoluta quanto a relativa devem ser deduzidas por meio de exceção.

• E.

  a absoluta deve ser deduzida na contestação, e a relativa por meio de reconvenção.

Em matéria de competência é correto que

• A.

  a única hipótese em que o Ministério Público será ouvido no conflito de competência será quando a lide versar sobre interesses de absolutamente incapaz.

• B.

  o conflito de competência não obsta que à parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.

• C.

  não há conflito de competência quando entre dois ou mais Juízes surgir controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

• D.

  não há conflito de competência quando dois ou mais Juízes se declararem incompetentes.

• E.

  o Tribunal declara qual o Juiz competente, mas não se pronunciará sobre a validade dos atos do Juiz incompetente ao decidir o conflito.

Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre outros motivos,

• A.

  pela transigência da parte.

• B.

  quando o Juiz pronunciar a decadência.

• C.

  quando o Juiz pronunciar a prescrição.

• D.

  pela convenção de arbitragem.

• E.

  no caso de o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

A sentença ultra petita é

• A.

  integralmente nula.

• B.

  parcialmente nula.

• C.

  inexistente.

• D.

  válida.

• E.

  destituída de fundamentação.

NÃO se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito,

• A.

  ao síndico de condomínio, no último mês de sua gestão.

• B.

  aos noivos, nos 7 primeiros dias de bodas.

• C.

  ao cônjuge do doente, enquanto grave o seu estado.

• D.

  a quem estiver assistindo qualquer ato religioso.

• E.

  a qualquer pessoa, após às 18:00 horas.

É admissível a citação pelo correio

• A.

  quando a ré for pessoa de direito público.

• B.

  nas ações de estado.

• C.

  quando for ré pessoa jurídica.

• D.

  na pessoa do representante legal, quando for ré pessoa incapaz.

• E.

  nos processos de execução.

Ainda que omisso o pedido, a sentença pode condenar o vencido no pagamento de

• A.

  honorários de advogado, despesas processuais e juros convencionais.

• B.

  honorários de advogado, perdas e danos e juros legais.

• C.

  despesas processuais, juros convencionais e perdas e danos.

• D.

  prestações periódicas, honorários de advogado e juros legais.

• E.

  prestações periódicas, juros convencionais e perdas e danos.

A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, será permitida após

• A.

  a réplica.

• B.

  a citação.

• C.

  a contestação.

• D.

  o despacho que ordena a citação.

• E.

  o saneamento do processo.

Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,

• A.

  em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.

• B.

  em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

• C.

  em quádruplo e em dobro quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público.

• D.

  em quádruplo e em dobro quando for parte o Ministério Público ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

• E.

  em dobro e em quádruplo quando for parte a Fazenda Pública e o Ministério Público, ou quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores.

A suspensão do processo

• A.

  não pode se dar por convenção das partes, ante o princípio do impulso oficial.

• B.

  pode ocorrer por convenção das partes, e nunca poderá exceder a seis meses.

• C.

  pode se dar por convenção das partes, por prazo não superior a três meses.

• D.

  pode se dar pela morte da parte, mas não pela de seu representante legal.

• E.

  pode se dar por convenção das partes, por prazo de até um ano.