Questões de Direito Processual do Trabalho

Das decisões que negarem seguimento a recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho caberá

• A.

  novo embargo no prazo de 8 dias.

• B.

  agravo de instrumento.

• C.

  agravo de petição.

• D.

  agravo regimental.

• E.

  recurso de revista.

As empresas públicas A e B estão no polo passivo da reclamação trabalhista ajuizada por Soraya. Ambas pretendem a exclusão da lide. A reclamação foi julgada totalmente procedente e as empresas condenadas solidariamente. Considerando que tanto a empresa A como a empresa B interpuseram Recurso Ordinário, mas apenas a empresa A efetuou o depósito recursal, este depósito

• A.

  será aproveitado pela empresa B em razão do da reclamação trabalhista ter sido julgada totalmente procedente.

• B.

  será aproveitado pela empresa B em razão da solidariedade da condenação.

• C.

  não será aproveitado pela empresa B.

• D.

  é desnecessário, tendo em vista que as empresas públicas estão isentas de efetuá-lo.

• E.

  deverá ser efetuado na proporção da condenação de cada empresa, respeitado o limite mínimo pré-estipulado.

Com relação a recursos, julgue os itens que se seguem.

Os prazos fixados para os recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho são de oito dias, salvo o caso dos embargos de declaração.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a recursos, julgue os itens que se seguem.

Assim como no processo civil, no processo do trabalho os recursos repousam na existência comum do efeito suspensivo.

• C. Certo
• E. Errado

É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,

• A.

  a Ordem dos Advogados do Brasil.

• B.

  o Sindicato Profissional.

• C.

  a Fundação Pública Estadual que explora atividade esconômica.

• D.

  o Ministério Público do Trabalho.

• E.

  o Conselho Federal de Medicina.

Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiça do trabalho, declarando como valor da demanda importe superior a R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

Oferecendo a reclamada o depósito recursal como garantia da dívida apurada nos autos e após a penhora do depósito, deve ser facultado à reclamada o prazo de oito dias para interposição de embargo à execução.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes.

A admissibilidade do recurso de revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de violência direta e literal à CF.

• C. Certo
• E. Errado

Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a

• A.

  10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.

• B.

  10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

• C.

  15%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

• D.

  20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

• E.

  20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.

Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiça do trabalho, declarando como valor da demanda importe superior a R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.

Durante a execução, aviando a reclamada embargo à execução, deverá ela pagar a quantia de R$ 44,26 de custas ao final da execução.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00.

O reclamante pode indicar e requerer a intimação de duas testemunhas.

• C. Certo
• E. Errado