Questões de Direito Processual do Trabalho

Da decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança julgado pelo mérito e originariamente impetrado perante esse órgão colegiado, caberá

• A.

  recurso ordinário.

• B.

  recurso de revista.

• C.

  agravo de instrumento.

• D.

  agravo regimental.

• E.

  reclamação correicional.

A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se

• A.

  for acolhido o pedido, determinando-se a remessa dos autos a outra vara, da mesma Região.

• B.

  for parcialmente acolhido o pedido, determinando-se a permanência dos autos na vara da distribuição original.

• C.

  for acolhido o pedido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculada a vara da distribuição original.

• D.

  der provimento ao pedido e determinar a remessa para vara de outra Região ou de outro ramo do Poder Judiciário.

• E.

  negar provimento ao pedido.

Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I, II e III.

• B.

  II, III e IV.

• C.

  II e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e II.

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

As férias são exemplo típico de suspensão do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O empregado eleito para o cargo de diretor e que não permaneça subordinado a nenhum outro cargo tem o seu contrato de trabalho suspenso.

• C. Certo
• E. Errado

João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente por afinidade de segundo grau de João e que Mirela é parente por afinidade de terceiro grau de João. Está (ão) impedida (s) de depor

• A.

  Marcela, apenas.

• B.

  Manoela, apenas.

• C.

  Marcela e Mirela, apenas.

• D.

  Manoela e Marcela, apenas.

• E.

  Manoela, Marcela e Mirela.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços auxiliares da justiça do trabalho.

Os distribuidores são designados pelo titular da vara do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços auxiliares da justiça do trabalho.

Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos dentro dos prazos fixados serão descontados em seus vencimentos, em tantos dias quantos os do excesso.

• C. Certo
• E. Errado

O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo

• A.

  Tribunal Superior do Trabalho, em qualquer hipótese.

• B.

  Superior Tribunal de Justiça, em qualquer hipótese.

• C.

  Tribunal Regional do Trabalho, se a competência geográfica de ambos estiver afeta a um mesmo Tribunal Regional do Trabalho.

• D.

  Tribunal de Justiça do Estado em que se situar a Vara Cível.

• E.

  Tribunal Regional Federal em que se situarem as unidades judiciárias conflitantes.

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende interpor Recurso Ordinário. Neste caso, com relação as custas processuais, Gab

• A.

  deverá pagar R$ 50,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.

• B.

  deverá pagar R$ 100,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.

• C.

  deverá pagar R$ 200,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.

• D.

  não deverá pagar custas para recorrer, uma vez que para ingressar com o recurso é devido o depósito recursal, e as custas serão pagas após o trânsito em julgado da decisão.

• E.

  deverá pagar R$ 300,00 a título de custas e comprovar o pagamento dentro do prazo recursal.