Questões de Direito Processual do Trabalho

Vale como simples informação o depoimento da testemunha que

• A. preste ou tenha prestado serviços à reclamada.
• B. seja inimigo de qualquer uma das partes.
• C. seja primo de uma das partes.
• D. não tenha presenciado os fatos alegados.
• E. tenha entre 16 e 18 anos de idade.

Recurso cabível da decisão que julga improcedentes os Embargos de Terceiro:

• A. ordinário.
• B. especial.
• C. agravo de petição.
• D. agravo regimental.
• E. agravo de instrumento.

As nulidades, no processo do trabalho:

• A. devem ser declaradas de ofício pelo juiz.
• B. prejudicam todos os atos processuais pregressos.
• C. podem ser apontadas a qualquer momento.
• D. pressupõem, para ver-se declaradas, manifestação imediata da parte prejudicada.
• E. não toleram suprimento da falha.

Entre a data de protocolização da petição inicial e a realização da audiência haverá prazo mínimo de:

• A. 20 dias.
• B. 15 dias.
• C. 10 dias.
• D. 8 dias.
• E. 5 dias.

No processo do trabalho, é correto afirmar-se que

• A.

  no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a Previdência Social, quanto às contribuições que lhe forem devidas.

• B. adotado o procedimento sumaríssimo, a sentença dispensa relatório.
• C. a execução da ação rescisória faz-se nos próprios autos, perante o Tribunal Regional.
• D. erros materiais na sentença poderão ser corrigidos, desde que interpostos embargos de declaração.
• E. a sentença prolatada em ação de cumprimento é irrecorrível

Com relação as secretarias das Varas do Trabalho, é correto afirmar:

• A.

  Cada Vara do Trabalho terá duas secretarias, sob a direção de seus respectivos diretores de secretaria.

• B.

  Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos, serão descontados em seus vencimentos, em um salário mínimo vigente à época.

• C.

  Compete à secretaria das Varas do Trabalho a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos.

• D.

  Cada Vara do Trabalho terá duas secretarias, sob a direção do corregedor geral do Tribunal Regional do Trabalho da respectiva região.

• E.

  Não compete à secretaria das Varas do Trabalho o fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria.

O prazo para as pessoas jurídicas de direito público oferecerem contra-razões aos recursos contra elas interpostos é

• A. duplo
• B. triplo
• C. quádruplo
• D. quíntuplo
• E. simples

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando ocorrer violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal caberá

• A. Recurso de Revista, no prazo de 8 dias.
• B. Embargos, no prazo de 8 dias.
• C. Recurso de Revista, no prazo de 15 dias.
• D. Embargos, no prazo de 15 dias.
• E. Agravo de Petição, no prazo de 8 dias.

No processo do trabalho, o prazo para as empresas públicas embargarem a execução é de

• A. 30 dias
• B. 15 dias
• C. 10 dias
• D. 8 dias
• E. 5 dias

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à Liquidação de Sentença é correto afirmar:

• A. Na liquidação de sentença exeqüenda pode-se modificar, ou inovar a sentença liquidanda, bem como discutir matéria pertinente à causa principal.
• B. As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.
• C. Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz abrirá às partes prazo sucessivo de 5 dias para impugnação fundamentada.
• D. Em regra, utiliza-se a liquidação por arbitramento quando haja necessidade de provar fatos novos.
• E. Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz abrirá às partes prazo sucessivo de 8 dias para impugnação fundamentada.