Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2009

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Em todas as localidades onde existe vara do trabalho há um distribuidor, o qual deve fazer a distribuição segundo a ordem rigorosa de entrada.

• C. Certo
• E. Errado

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

A secretaria da vara do trabalho é responsável pela contagem das custas devidas pelas partes, em seus respectivos processos.

• C. Certo
• E. Errado

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso inexista órgão específico destinado à distribuição de mandados judiciais no âmbito dos TRTs, nas localidades onde há mais de uma vara, a atribuição para o cumprimento do ato deprecado ao oficial de justiça ou ao oficial de justiça avaliador deve ser transferida a outro oficial, sempre que, após o decurso de nove dias, sem razões que o justifiquem, não tenha sido cumprido o ato, sujeitando-se o serventuário às penalidades da lei.

• C. Certo
• E. Errado

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Na falta ou no impedimento do oficial de justiça ou do oficial de justiça avaliador, o juiz da vara pode atribuir a realização do ato a qualquer serventuário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo judiciário do trabalho.

É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Para a formação do agravo de instrumento, é desnecessária a juntada de comprovantes de recolhimento de custas e de depósito recursal relativo ao recurso ordinário, desde que não seja objeto de controvérsia no recurso de revista a validade desses recolhimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já tiverem sido devidamente recolhidas, descabe novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer, mas esta deverá, ao final, se sucumbente, ressarcir a quantia.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Nas varas do trabalho, nos juízos de direito, nos tribunais e no TST, a forma de pagamento das custas e dos emolumentos obedece às instruções expedidas pelo STF.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso não seja bem-sucedida a proposta conciliatória, a audiência destinada à tentativa de conciliação e entrega da defesa deve ocorrer no prazo mínimo de 10 dias após o recebimento da contrafé pelo reclamado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Após as razões finais, no procedimento ordinário, deve ser procedida a segunda proposta de conciliação.

• C. Certo
• E. Errado