Questões sobre Recursos

Das decisões que negarem seguimento a recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho caberá

• A.

  novo embargo no prazo de 8 dias.

• B.

  agravo de instrumento.

• C.

  agravo de petição.

• D.

  agravo regimental.

• E.

  recurso de revista.

As empresas públicas A e B estão no polo passivo da reclamação trabalhista ajuizada por Soraya. Ambas pretendem a exclusão da lide. A reclamação foi julgada totalmente procedente e as empresas condenadas solidariamente. Considerando que tanto a empresa A como a empresa B interpuseram Recurso Ordinário, mas apenas a empresa A efetuou o depósito recursal, este depósito

• A.

  será aproveitado pela empresa B em razão do da reclamação trabalhista ter sido julgada totalmente procedente.

• B.

  será aproveitado pela empresa B em razão da solidariedade da condenação.

• C.

  não será aproveitado pela empresa B.

• D.

  é desnecessário, tendo em vista que as empresas públicas estão isentas de efetuá-lo.

• E.

  deverá ser efetuado na proporção da condenação de cada empresa, respeitado o limite mínimo pré-estipulado.

Com relação a recursos, julgue os itens que se seguem.

Os prazos fixados para os recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho são de oito dias, salvo o caso dos embargos de declaração.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a recursos, julgue os itens que se seguem.

Assim como no processo civil, no processo do trabalho os recursos repousam na existência comum do efeito suspensivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes.

A admissibilidade do recurso de revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de violência direta e literal à CF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos aos recursos trabalhistas

O recurso de revista é o remédio cabível para se discutirem julgados proferidos em dissídio coletivo pelos tribunais regionais do trabalho bem como os julgados em dissídio individual pelas turmas desses tribunais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos aos recursos trabalhistas

No processo do trabalho, não cabem embargos infringentes, por total omissão da CLT e incompatibilidade com o processo civil.

• C. Certo
• E. Errado

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu valor de custas inferior ao valor legalmente devido e, sendo assim, o M.M. Juiz prolator da decisão denegou seguimento ao recurso ordinário e considerou o mesmo deserto. Inconformada com tal decisão, tendo em vista a diferença ínfima de valores, Solange pretende interpor agravo de instrumento. A peça de interposição do recurso de agravo de instrumento deve ser dirigida ao

• A.

  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso a uma das turmas do mesmo tribunal.

• B.

  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.

• C.

  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Regional do Trabalho competente.

• D.

  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente, bem como as respectivas razões do recurso.

• E.

  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.

Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento no processo trabalhista.

I. É incabível o Agravo de Instrumento contra o despacho denegatório de embargos à Execução.

II. O Agravo de Instrumento interposto em face de despacho que denegou recurso ordinário será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

III. O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

IV. O agravo de Instrumento deverá ser instruído obrigatoriamente, dentre outros documentos, com a certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III e IV.

• B.

  II, III e IV.

• C.

  I, II e IV.

• D.

  I e IV.

• E.

  I e II.

Acerca do recurso de embargos, assinale a opção correta.

• A. É cabível o recurso de embargos para reexame de fatos e provas, desde que a decisão combatida não seja unânime.
• B. Conhece-se de recurso de embargos caso a jurisprudência transcrita abranja parte dos fundamentos de item de pedido analisado pela decisão recorrida.
• C. Acórdão rescindendo do TST que não conhece de recurso de embargos, analisando arguição de violação de dispositivo de lei material ou decidindo em consonância com súmula de direito material ou com iterativa, notória e atual jurisprudência de direito material da seção de dissídios individuais, examina o mérito da causa, cabendo ação rescisória da competência do TST.
• D. Cabem embargos para o pleno de decisão de turma do TST, prolatada em agravo regimental.
• E. Interpretação razoável de preceito de lei, não sendo a melhor, dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de embargos.