Questões sobre Recursos

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

É inadmissível, na instância recursal, o oferecimento tardio da procuração, ainda que o advogado faça pedido específico para posterior juntada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. Cabe recurso de revista para Turma do TST quando houver sido proferida a decisão, em dissídio individual, pelo tribunal regional do trabalho, em grau de recurso ordinário, com violação literal de disposição de lei federal.

• C. Certo
• E. Errado

No processo do trabalho, os prazos de embargos à execução, recurso de revista e embargos de declaração são respectivamente de:

• A. cinco dias, oito dias e cinco dias
• B. oito dias, cinco dias e cinco dias;
• C. dez dias, oito dias e cinco dias
• D. dez dias, quinze dias e cinco dias;
• E. cinco dias, quinze dias e cinco dias

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Contra quaisquer decisões interlocutórias proferidas por juiz do trabalho, cabe agravo de instrumento ao TRT.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Contra as decisões proferidas em execução por juiz do trabalho, cabe agravo de petição ao TRT.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, de acordo com o ordenamento jurídico constitucional e trabalhista e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Na justiça do trabalho, é cabível a ação civil pública para a defesa de interesses difusos, coletivos e, também, individuais homogêneos.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinado a expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento da sentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação, julgue os itens que se seguem.

Considerando-se o resultado da sentença, a autoridade coatora poderá interpor recurso ao respectivo TRT, no prazo de oito dias da intimação pelo oficial de justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à execução.

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para oposição de embargos à execução, contados da juntada do mandado judicial aos autos do processo pelo oficial de justiça, podendo o exeqüente, no mesmo prazo, apresentar impugnação quanto ao valor apurado na execução.

• C. Certo
• E. Errado

Em face à decisão proferida em dissídio individual, determinou o Juiz do Trabalho a realização de perícia para o esclarecimento de aspecto contábil. Insatisfeito com o acolhimento da prova pericial, você interpõe recurso de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional do Trabalho, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Como Relator do processo, identifique o encaminhamento correto a ser dado ao feito:

• A. não conhecer o recurso à ausência de previsão legal para sua interposição
• B. acolher o efeito suspensivo, determinando o sobrestamento do recurso até a prolação de sentença
• C. receber o recurso como agravo retido
• D. processar normalmente o agravo de instrumento, como da existência dos pressupostos para a concessão do efeito suspensivo requerido
• E. processar normalmente o agravo de instrumento, sem exame do efeito suspensivo