Questões sobre Varas do Trabalho

O empregado contratado em João Pessoa, para prestar serviços em Sergipe, a empregador que promova atividades fora do local do contrato, poderá apresentar sua reclamação trabalhista

• A.

  apenas em João Pessoa.

• B.

  apenas em Sergipe.

• C.

  em qualquer das Varas do Trabalho da 13^a Região, de preferência a que fique mais próxima a seu domicílio.

• D.

  apenas na Vara do Trabalho da sede da empresa.

• E.

  em João Pessoa ou em Sergipe.

Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética relativa à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Embora contratado na cidade de São Luís – MA, Saulo prestou serviços como empregado na cidade de Carolina – MA. Rescindido o contrato por iniciativa do empregador, Saulo ajuizou ação trabalhista na cidade de Carolina – MA, buscando receber as verbas rescisórias. Devidamente citada, a empresa compareceu ao juízo e excepcionou a competência territorial do foro. Nessa situação, a exceção deverá ser rejeitada, pois o juízo trabalhista de Carolina – MA é competente para instruir e julgar o conflito.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética relativa à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de empreiteiro, Artur foi contratado para executar pessoalmente, sem o auxílio de terceiros, a construção de uma churrasqueira na casa de Flávio. Concluído o serviço, Flávio alegou a existência de erros na obra edificada, recusando-se a pagar o valor contratado. Nessa situação, a competência para instruir e julgar o conflito pertence à justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Empregado admitido no Rio de Janeiro, por empresa cuja matriz está estabelecida em São Paulo, após seis meses de trabalho no Rio de Janeiro foi transferido para Manaus, onde trabalhou por um curto período ficando responsável, também, pela regional de Boa Vista. Pretendendo ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente será

• A.

  São Paulo ou Rio de Janeiro.

• B.

  São Paulo ou Manaus.

• C.

  São Paulo ou Boa Vista.

• D.

  Manaus ou Brasília.

• E.

  Manaus ou Rio de Janeiro.

O empregado agente viajante que preste seus serviços a empresa sediada na capital de São Paulo, mas que atenda a todas as cidades do interior do Estado, subordinando- se à filial de Jundiaí, terá sua reclamatória trabalhista apreciada, segundo o artigo 651, § 2^o da C.L.T., pela Vara

• A.

  do domicílio do trabalhador.

• B.

  do domicílio do empregador.

• C.

  de Jundiaí.

• D.

  de Campinas ou de São Paulo.

• E.

  de Jundiaí ou de Campinas.

Com relação ao processo do trabalho e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.

Um empregado residente em Vitória – ES, embora tenha trabalhado para uma empresa durante todo o período do vínculo empregatício na cidade do Rio de Janeiro – RJ, deve reclamar direitos devidos pelo empregador em questão em uma vara de Vitória, pois, em decorrência do princípio da proteção ao hipossuficiente, a reclamação deve ser ajuizada no local de residência do empregado, ainda que tenha trabalhado ou sido contratado em outro local.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as audiências que acontecem nas Varas de Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.

As audiências na Justiça do Trabalho devem ser unas, cabendo o seu fracionamento somente no caso de força maior, plenamente justificada pelo juiz. Caso não se verifique a unicidade da audiência, tampouco a justificativa inerente à modalidade da justa causa, resta configurada a nulidade do processo.

• C. Certo
• E. Errado

A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local

• A.

  em que o empregado foi contratado.

• B.

  em que reside o empregado.

• C.

  em que está a matriz da empresa.

• D.

  da prestação de serviços.

• E.

  mais conveniente ao trabalhador.

A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei

• A.

  federal.

• B.

  estadual.

• C.

  municipal.

• D.

  estadual ou lei federal.

• E.

  municipal ou lei estadual.

Aos Chefes de Secretaria das Varas do Trabalho compete:

• A.

  fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros.

• B.

  a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos.

• C.

  a realização das penhoras e demais diligências processuais.

• D.

  subscrever as certidões e os termos processuais.

• E.

  o recebimento, a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos.