Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

Sobre a atividade de investigação e a postura do investigador, é incorreto afirmar:

• A. Aquele que faz uma investigação, em hipótese alguma, deve permitir que os informantes façam uso de distintivos, viaturas e participem de diligências policiais.
• B. As denúncias anônimas devem ser recebidas com reservas, mas devem ser analisadas.
• C. A pessoa que investiga deve ter em mente que nada é estático, o ato de investigar é dinâmico, tudo pode ser transformado, de modo que duvidar com sabedoria é importante.
• D. O investigador não precisa se preocupar em ser discreto.
• E. O investigador, na busca da verdade real, deve ter o cuidado de não tomar nada como verdadeiro, antes de ter a certeza do que realmente aconteceu.

No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos.

( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade.

( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes.

( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

• A. V F F V
• B. V F V F
• C. F V V F
• D. F V F V
• E. V F V V

Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.

( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.

( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.

( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

• A. V F V V
• B. V V F V
• C. F V V F
• D. V V F F
• E. F V F V

Será inadmitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:

( ) Não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.

( ) O telefone celular estiver habilitado em outro Estado da Federação.

( ) A prova puder ser feita por outros meios disponíveis.

( ) O fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

• A. V F V V
• B. V V V F
• C. F F V F
• D. V V V F
• E. V F V F

No local de crime de homicídio, onde o corpo da vítima ainda se encontra presente e o ambiente preservado, o delegado de polícia não deve

• A. solicitar exame de necropsia.
• B. tentar identificar possíveis testemunhas do fato.
• C. solicitar perícia de local de crime contra a vida.
• D. recolher e apreender imediatamente estojos de cartuchos de arma de fogo.
• E. entrevistar pessoas no local.

Em nenhuma hipótese, o entrevistador deverá

• A. trazer consigo uma caneta e um bloco de anotações, para armazenar o que percebe e informações que colhe durante o processo de investigação.
• B. inteirar-se dos elementos já apurados, estudar a personalidade do entrevistando, seus antecedentes, cultura, atividades anteriores e, sobretudo, conhecer o local do crime, sua relação com a vítima, para melhor fazer perguntar e compreender as respostas.
• C. colocar-se no lugar do interrogado para tentar imaginar como agiria, se estivesse na situação dele.
• D. colocar-se em posição estratégica, próximo ao local onde está sendo realizada a entrevista ou o interrogatório.
• E. prometer ao entrevistado que vai deixar de cumprir a lei para convencê-lo a confessar o crime.

O delegado de polícia, ao realizar uma entrevista ou interrogatório, deverá observar os seguintes cuidados:

• A. Encerrar o interrogatório ao pressentir que será difícil obter a confissão e só realizá-lo na presença de advogado ou promotor.
• B. Utilizar, sempre que possível, terminologias chulas, pois estas facilitam o esclarecimento do fato em apuração.
• C. Esperar sempre cooperação do acusado ou suspeito, principalmente quando se tratar de delinqüente emocional.
• D. Esclarecer ao suposto autor que sua negativa implicará sua condenação.
• E. Conhecer do fato mais que o investigando, demonstrando firmeza e sabedoria ao elaborar as perguntas.

Tratando-se de buscas de provas nos crimes que deixam vestígios, pode-se afirmar:

• A. Arrecadação e apreensão nos locais de crime, previstos em leis especiais, só ocorrem com presença do delegado.
• B. Os peritos são os únicos que podem realizar apreensões em local de crimes.
• C. A busca de prova subjetiva não ocorre em locais relacionados.
• D. Os locais do crime, imediato, mediato ou relacionado, alicerçam o delegado na busca de provas, inclusive no planejamento do interrogatório.
• E. A apreensão ou arrecadação realizadas pelo delegado exige presença de peritos e requisições periciais.

A segurança é aspecto fundamental na realização da infiltração e o investigador deve, ao planejá-la, observar a seguinte medida:

• A. Freqüentar locais onde possa ser reconhecido como policial.
• B. Jamais se valer de uma campana a título de auxilio, quando estiver infiltrado.
• C. Quando a infiltração for em meio de pessoas exaltadas, deverá ser executada por vários investigadores, que devem se conhecer e estar prontos para uma defesa recíproca.
• D. Acreditar sempre no suspeito ou no grupo que esta sendo observado.
• E. Usar o telefone ou outro meio de comunicação livremente no local da infiltração.

Sabendo-se que provas subjetivas são aquelas colhidas das pessoas, sejam elas vítimas, testemunhas, autores, partícipes ou meros informantes, pode-se afirmar:

• A. As provas mudas podem ser realizadas por peritos e delegados, conjuntamente, no local do crime, mas a validade do laudo depende da assinatura de ambos.
• B. O investigador não deve se preocupar, em se tratando de informações colhidas de crianças que viram ou ouviram algo sobre o fato criminoso, pois elas sempre usam as palavras apropriadas, sendo precisas quando se reportam a traços físicos e formas.
• C. A prova objetiva só tem validade quando colhida em local do crime pelo perito.
• D. Algumas pessoas tentam persuadir o investigador para que prevaleçam suas idéias.
• E. O recurso de acareação de provas subjetivas não deve ser empregado entre testemunhas.