Questões de Direito Processual Penal do ano 2003

No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

O perito pode solicitar cópia integral do prontuário odontológico do periciando para complementar a perícia.

• C. Certo
• E. Errado

Um cadáver humano na fase gasosa da putrefação foi encontrado boiando nas margens de uma lagoa. Encaminhado ao IML, observaram-se várias marcas de mordida nas pernas e a ausência da mão direita. A guia de remoção de cadáveres apontava que o cadáver haveria sido atacado por jacarés.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso os desenhos das polpas digitais estejam preservados, a identificação precisa do cadáver sempre poderá ser feita pela coleta de impressões digitais, mesmo tomando-se apenas as impressões digitais da mão esquerda.

• C. Certo
• E. Errado

Para que o processo de identificação seja considerado satisfatório é necessário que atenda a certos requisitos. A rugopalatinoscopia, em que pese ser um excelente método, não atende ao requisito da:

• A.

  persistência

• B.

  individualidade

• C.

  classificabilidade

• D.

  praticabilidade

No estudo dos agentes físicos mecânicos da traumatologia forense, a forma e a direção da lesão dependem do instrumento utilizado pelo agressor e tambem das características da região atingida, podendo apresentar-se de diversas formas. A lesão por instrumento cortante na parte ântero-lateral do pescoço recebe o nome de:

• A.

  esgorjamento

• B.

  decapitação

• C.

  degola

• D.

  esquartejamento

O exame do cadáver no local dos fatos, sendo geralmente realizado pelo perito criminal, recebe a denominação de:

• A.

  tanatognosia

• B.

  cronotanatognosia

• C.

  perinecroscopia

• D.

  necroscopia

Da atividade pericial resultará um documento que, em matéria de direito, é considerado prova técnica. Esse documento recebe o nome de

• A.

  laudo

• B.

  depoimento

• C.

  consulta

• D.

  declaração odonto legal

As perícias na área criminal podem ser feitas para identificação de indivíduos vivos em casos de:

• A.

  afogados nos quais as polpas digitais tenham sido destruidas por peixes ou outros animais

• B.

  grandes catástrofes em que um grande número de pessoas perde a vida

• C.

  determinação de espécie animal, e estimativa do sexo, da idade e da estatura

• D.

  dentadas ou mordeduras na vítima ou no agressor

A necropsia, em casos em que o óbito não seja extremamente evidente, deve começar somente após transcorridas:

• A. seis horas
• B. duas horas
• C. quatro horas
• D. oito horas

Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.

Em hipótese de furto em um supermercado mediante o arrombamento de cadeados fixos à porta de entrada, dispensado o exame de corpo de delito no local para comprovar a autoria, será suficiente a confissão do acusado, por se tratar de prova plena da sua culpabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.

Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os fatos.

• C. Certo
• E. Errado