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Analise os itens abaixo:
I- A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente à Defensoria Pública, com remessa do Auto de Prisão em Flagrante, acompanhado de todas as oitivas colhidas. II- Não pode ser sujeito passivo do flagrante o diplomata. III- Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o Auto de Prisão em Flagrante será assinado por duas testemunhas, que lhe tenham ouvido a leitura na presença do acusado, do condutor e das testemunhas. IV- Não pode ser preso em flagrante delito o membro da Mesa Receptora, durante o exercício de suas funções, segundo o Código Eleitoral. Agora, marque a opção CORRETA:No que diz respeito à prisão preventiva, é CORRETO afirmar que, de sua disciplina pelo Código de Processo Penal, está previsto que
No que diz respeito à prisão em flagrante, é CORRETO afirmar:
Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu "serviço". Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheiro recebido pela execução da morte. Além disso, há prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria. Mévio encontra-se solto durante o inquérito policial, cujo prazo de investigação ainda não terminou. A partir dessas informações, não é correto afirmar-se que:
Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:
A alternativa correta é:
A prisão preventiva não é admissível:
Mévio foi preso em flagrante pela prática de crime comum de lesões corporais, de natureza leve, e apresentando à autoridade policial, juntamente com a vítima machucada e testemunhas. Em relação ao caso, é correto afirmar-se que:
Mévio foi preso em flagrante pela prática de crime comum de injúria, sendo apresentado à autoridade policial, juntamente com o ofendido e as testemunhas. Em relação ao caso, a alternativa correta é:
No que concerne à prisão preventiva, pode-se afirmar:
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