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Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em
Quanto à liberdade provisória, pode-se afirmar:
Homem, pedreiro, casado, pai de dois filhos, com carteira assinada, morando no mesmo endereço há mais de 20 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime previsto no Art. 155, caput do Código Penal (furto). Levado à presença da autoridade policial, o delegado presidiu a lavratura do auto de prisão em flagrante, entregando-lhe a respectiva nota de culpa e comunicando o fato, imediatamente ao juiz da comarca. Esse homem nunca havia sido preso ou processado antes.
Com base nesse relato, pode-se afirmar:Homem, pedreiro, pai de dois filhos, casado, com carteira assinada, morando no mesmo endereço há mais de 20 anos, nunca sendo preso ou processado, revoltado com a atuação do prefeito de Constantinopla, quebrou o balcão de atendimento da prefeitura, os móveis e os sofás. Preso, de imediato foi conduzido à presença da autoridade policial. O Art. 163, parágrafo único do Código Penal, prevê o dano qualificado quando o crime for praticado contra o patrimônio da União, do Estado ou Município, com pena de três meses a três anos de detenção e multa.
Com base nesse relato, pode-se afirmar:Dois agentes policiais extremamente competentes, tomando conhecimento de que um homem vendia drogas em determinado local, fizeram-se passar por usuários e encomendaram ao traficante um quilo de maconha. No local e no dia aprazados, quando o homem entregou a droga aos agentes disfarçados, estes deram-lhe voz de prisão, conduzindo-o à autoridade policial para que fosse lavrado o auto de prisão em flagrante.
Com base nessa narrativa, é correto afirmar:Sobre o tema prisão em flagrante, assinale a única alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, se a pessoa for primária e de bons antecedentes e houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante, é cabível ao preso pleitear:
ao juiz o relaxamento da prisão em flagrante.
à autoridade policial o relaxamento da prisão em flagrante.
ao juiz a concessão de liberdade provisória com fiança.
à autoridade policial a concessão de liberdade provisória com fiança.
ao juiz a concessão de liberdade provisória sem fiança.
Assinale a alternativa correta.
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Um homem foi preso no interior do coletivo, quando subtraia o dinheiro do cobrador enquanto a sua parceira foi presa, quando acabava de cometer a subtração do celular de um passageiro, e o terceiro elemento também foi preso logo após a prática do crime, quando iniciada a perseguição policial ininterrupta a partir do instante em que a polícia tomou conhecimento do fato criminoso, após a sua execução.
Assim sendo, consoante o disposto no artigo 302, incisos I e III, do Código de Processo Penal, ocorreu a prisão em flagrante nas seguintes condições:
( ) A prisão em flagrante próprio do homem, parceira e terceiro elemento.
( ) A prisão em flagrante impróprio de terceiro elemento.
( ) A prisão em flagrante presumida da parceira.
( ) A prisão em flagrante próprio do homem e da parceira e em flagrante impróprio do terceiro elemento.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
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