Questões sobre Prova

Acerca do processo penal, julgue os itens a seguir.

O exame de corpo de delito direto pode ser suprido, quando desaparecidos os vestígios materiais da infração penal, por outros elementos de caráter probatório, notadamente os de natureza testemunhal ou documental.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das provas e à luz do Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.

• A.

  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

• B.

  O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

• C.

  Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

• D.

  A prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo de delito, ainda que tenham desaparecido os vestígios.

Com relação a provas, competência, processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

No sistema de valoração do laudo pericial, a legislação brasileira adota o sistema vinculatório, em que o juiz fica adstrito à conclusão do laudo, ou seja, é obrigado a aceitá-lo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a provas, competência, processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

Em regra, o processo criminal pode ser iniciado sem o laudo de corpo de delito, todavia há certos procedimentos que obrigatoriamente o requerem, como no caso de tráfico de entorpecentes, em que não é possível sequer lavrar o auto de prisão em flagrante sem o exame de corpo de delito, materializado por meio do laudo de constatação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.

O interrogatório é o meio de prova pelo qual o juiz procede à oitiva do acusado e das testemunhas a respeito dos fatos sob apuração.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre o exame de corpo de delito e perícias em geral, considere as seguintes afirmativas:

• A.

  Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

• B.

  Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

• C.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• A. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras
• B. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
• E. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

A respeito da interceptação telefônica, julgue os seguintes itens.

Para fundamentação de pedido anteriormente deferido, de que se prorrogue a interceptação de conversas telefônicas, a lei exige a transcrição total dessas conversas, sem a qual não se pode comprovar que é necessária a continuidade das investigações.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o CP, julgue os próximos itens.

Acerca da prova ilícita e da nulidade processual, a jurisprudência do STF tem afirmado que a nulidade do processo somente ocorrerá com a necessária comprovação da utilização da prova ilícita a lastrear a sentença condenatória.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.

Os fatos axiomáticos são objetos de prova no processo penal.

• C. Certo
• E. Errado