Questões sobre Prova

Acerca do processo penal, julgue os itens a seguir.

O reconhecimento pessoal poderá ser realizado tanto na fase policial quanto na fase judicial, sendo o primeiro válido somente se ratificado em juízo ou se coerente com a prova produzida.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, réu em ação penal, durante o seu interrogatório em juízo, exercitando o direito ao silêncio, nada respondeu às perguntas formuladas pela autoridade judiciária. Posteriormente, estando os autos conclusos para sentença, Joaquim se manifestou no sentido de declarar a verdade dos fatos. Nessa situação, não poderá o juiz proceder a novo interrogatório, uma vez que cada ato processual tem o seu momento próprio.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em relação às eventuais perícias a serem realizadas em decorrência do delito, é correto afirmar que o exame necroscópico ou cadavérico deverá ser feito pelo menos 6 horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais da morte, julgarem que possa ser feita antes do prazo, o que deverá ser declarado no respectivo laudo.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Será sujeito a exame pericial o veículo empregado para a prática da infração, visto que, na sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, além do exame de corpo de delito, é também exigido o exame dos instrumentos do crime.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos periciais criminais e médico-legais.

As autoridades devem requisitar a realização de perícias para os foros criminais, quando o crime deixar vestígios, solicitando sempre aos peritos oficiais, em número igual ou superior a dois, que estejam disponíveis para a circunscrição. Esse procedimento é realizado nos casos de flagrante ou após a instauração de procedimento regular apurador do fato, e os peritos procederão, quando necessário, exame da vítima, do autor, de testemunhas, do local e de objetos relacionados ao corpo de delito, conforme sua área de atuação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos periciais criminais e médico-legais.

É atribuição do perito descrever minuciosamente, nos laudos periciais, o que encontrar, bem como responder aos quesitos formulados pelas autoridades. É defeso à parte aceitar ou negar a indicação do perito oficial, caso seja de seu interesse, no entanto não poderá indicar o perito para a realização da perícia.

• C. Certo
• E. Errado

No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 10.792/03. Sobre a figura do interrogatório, é correto afirmar:

• A. O silêncio do interrogado será interpretado em prejuízo de sua defesa, porém não importará em confissão.
• B. Havendo mais de um acusado, serão eles interrogados de forma simultânea, no mesmo recinto, preservando o princípio da audiência.
• C. O interrogatório será constituído de três partes: sobre a pessoa do acusado, sobre a materialidade e sobre os fatos.
• D. O juiz poderá, a qualquer tempo, proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.
• E. Se o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar, tal fato será consignado no termo e, neste último caso, será o réu advertido sobre o prejuízo para sua defesa.

Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a opção correta.

• A. Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro perito; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.
• B. Os instrumentos empregados para a prática da infração não estarão sujeitos a exame pericial.
• C. A autópsia deve ser feita pelo menos 12 horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes deste prazo, o que declararão no auto.
• D. Nos casos de morte violenta, não basta o simples exame externo do cadáver, ainda que não haja infração penal a apurar, ou que as lesões externas permitam precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:

• A.

  A interceptação telefônica é possível nos crimes punidos com reclusão, não nos crimes punidos com detenção e nas contravenções penais.

• B.

  A infiltração policial é admitida no direito brasileiro.

• C.

  No procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão, as partes podem arrolar até 8 (oito) testemunhas.

• D.

  A lei dos crimes contra a ordem tributária favorece o co-autor ou partícipe que, através de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial sobre a trama delituosa.

• E.

  A busca domiciliar sempre depende de autorização judicial.

Acerca do direito processual penal, julgue os itens seguintes.

Os exames de corpo de delito e as outras perícias devem ser feitos por dois peritos oficiais, todavia, inexistindo peritos oficiais no quadro do órgão pericial responsável, o exame deve ser feito por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

• C. Certo
• E. Errado