Questões sobre Prova

A autoridade policial “V” requereu ao Juiz da Vara Crime da Comarca “T” autorização para realizar a busca domiciliar em 1.000 barracos da favela “F”, sem apontar maiores especificações, a fim de apreender documentos relativos à prática de tráfico ilícito de entorpecentes. O Magistrado negou o requerimento feito pelo delegado “V”. Agiu acertadamente a autoridade judicial? Assinale a única alternativa correta:

• A. A decisão do Juiz foi incorreta porque o crime de tráfico ilícito de entorpecentes, por ser assemelhado a hediondo, merece tratamento diferenciado.
• B. A decisão do Juiz foi incorreta porque a autoridade policial indicou onde ficam os barracos.
• C. O requerimento da autoridade policial foi correto porque o mandado de busca domiciliar não necessita de especificações.
• D. Agiu com acerto o Juiz porque a busca e apreensão deve indicar, o mais precisamente possível, a casa onde será realizada, assim como o nome do morador ou proprietário, sendo, portanto, vedado pelo ordenamento jurídico o mandado genérico.
• E. Os barracos não se incluem no conceito de domicílio, dispensando-se, assim, o mandado de busca e apreensão.

Será inadmitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:

( ) Não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.

( ) O telefone celular estiver habilitado em outro Estado da Federação.

( ) A prova puder ser feita por outros meios disponíveis.

( ) O fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

• A. V F V V
• B. V V V F
• C. F F V F
• D. V V V F
• E. V F V F

No local de crime de homicídio, onde o corpo da vítima ainda se encontra presente e o ambiente preservado, o delegado de polícia não deve

• A. solicitar exame de necropsia.
• B. tentar identificar possíveis testemunhas do fato.
• C. solicitar perícia de local de crime contra a vida.
• D. recolher e apreender imediatamente estojos de cartuchos de arma de fogo.
• E. entrevistar pessoas no local.

Complemente a seguinte assertiva: O exame de corpo de delito, conforme previsões expressas do Código de Processo Penal, é indispensável quando a infração deixar vestígios:

• A. podendo supri-lo a confissão do acusado, se feita na presença de advogado, admitindo-se o exame indireto.
• B. não podendo supri-lo a confissão do acusado, nem sendo admitido o exame indireto.
• C. podendo supri-lo a confissão do acusado e se admitindo o exame direto ou indireto.
• D. podendo supri-lo a confissão do acusado, não se admitindo o exame indireto.
• E. não podendo supri-lo a confissão do acusado, sendo admitido o exame direto ou indireto.

Em nenhuma hipótese, o entrevistador deverá

• A. trazer consigo uma caneta e um bloco de anotações, para armazenar o que percebe e informações que colhe durante o processo de investigação.
• B. inteirar-se dos elementos já apurados, estudar a personalidade do entrevistando, seus antecedentes, cultura, atividades anteriores e, sobretudo, conhecer o local do crime, sua relação com a vítima, para melhor fazer perguntar e compreender as respostas.
• C. colocar-se no lugar do interrogado para tentar imaginar como agiria, se estivesse na situação dele.
• D. colocar-se em posição estratégica, próximo ao local onde está sendo realizada a entrevista ou o interrogatório.
• E. prometer ao entrevistado que vai deixar de cumprir a lei para convencê-lo a confessar o crime.

A Interceptação de Comunicação Telefônica, meio de prova na fase da investigação policial, só deve ser admitida quando:

• A. A investigação for de grupo organizado para prática de delitos de alto potencial ofensivo, com pena de reclusão em regime fechado.
• B. Houver indícios razoáveis da autoria ou participação da pessoa investigada, a prova não puder ser obtida por outros meios e o crime comporte pena de reclusão.
• C. Nos casos de delitos previstos em leis especiais e que a pena seja de reclusão superior a 10 anos.
• D. Nas investigações que necessariamente envolvam quebra de sigilo financeiro.
• E. Nos casos em que o Ministério Público autorizar.

O delegado de polícia, ao realizar uma entrevista ou interrogatório, deverá observar os seguintes cuidados:

• A. Encerrar o interrogatório ao pressentir que será difícil obter a confissão e só realizá-lo na presença de advogado ou promotor.
• B. Utilizar, sempre que possível, terminologias chulas, pois estas facilitam o esclarecimento do fato em apuração.
• C. Esperar sempre cooperação do acusado ou suspeito, principalmente quando se tratar de delinqüente emocional.
• D. Esclarecer ao suposto autor que sua negativa implicará sua condenação.
• E. Conhecer do fato mais que o investigando, demonstrando firmeza e sabedoria ao elaborar as perguntas.

São provas subjetivas:

• A. Vítimas e Testemunhas.
• B. Reconstituição de Crime.
• C. Corpo de Delito.
• D. Acareação.
• E. Todas as alternativas estão corretas.

Tratando-se de buscas de provas nos crimes que deixam vestígios, pode-se afirmar:

• A. Arrecadação e apreensão nos locais de crime, previstos em leis especiais, só ocorrem com presença do delegado.
• B. Os peritos são os únicos que podem realizar apreensões em local de crimes.
• C. A busca de prova subjetiva não ocorre em locais relacionados.
• D. Os locais do crime, imediato, mediato ou relacionado, alicerçam o delegado na busca de provas, inclusive no planejamento do interrogatório.
• E. A apreensão ou arrecadação realizadas pelo delegado exige presença de peritos e requisições periciais.

A oitiva de testemunhas recebe o nome técnico de:

• A. Interrogatório.
• B. Declarações.
• C. Depoimento.
• D. Assentada.
• E. Somente as alternativas A e B estão corretas.