Questões sobre Prova

A segurança é aspecto fundamental na realização da infiltração e o investigador deve, ao planejá-la, observar a seguinte medida:

• A. Freqüentar locais onde possa ser reconhecido como policial.
• B. Jamais se valer de uma campana a título de auxilio, quando estiver infiltrado.
• C. Quando a infiltração for em meio de pessoas exaltadas, deverá ser executada por vários investigadores, que devem se conhecer e estar prontos para uma defesa recíproca.
• D. Acreditar sempre no suspeito ou no grupo que esta sendo observado.
• E. Usar o telefone ou outro meio de comunicação livremente no local da infiltração.

Quem deve prestar compromisso no momento da oitiva:

• A. Indiciado.
• B. Vítima.
• C. Condutor da Prisão.
• D. A Genitora da Vítima, quando menor.
• E. Testemunha.

Sabendo-se que provas subjetivas são aquelas colhidas das pessoas, sejam elas vítimas, testemunhas, autores, partícipes ou meros informantes, pode-se afirmar:

• A. As provas mudas podem ser realizadas por peritos e delegados, conjuntamente, no local do crime, mas a validade do laudo depende da assinatura de ambos.
• B. O investigador não deve se preocupar, em se tratando de informações colhidas de crianças que viram ou ouviram algo sobre o fato criminoso, pois elas sempre usam as palavras apropriadas, sendo precisas quando se reportam a traços físicos e formas.
• C. A prova objetiva só tem validade quando colhida em local do crime pelo perito.
• D. Algumas pessoas tentam persuadir o investigador para que prevaleçam suas idéias.
• E. O recurso de acareação de provas subjetivas não deve ser empregado entre testemunhas.

O investigador policial desenvolve preponderantemente o seu trabalho nas provas

• A. subjetivas.
• B. materiais.
• C. complementares.
• D. documentais.
• E. mudas.

A acareação é um meio de prova

• A. material.
• B. subjetiva.
• C. complementar.
• D. documental.
• E. muda.

Assinale a alternativa correta.

• A. O rol de diligências constantes do Art. 6º do Código de Processo Penal é taxativo, tendo a autoridade policial que proceder as investigações constantes do citado artigo na ordem em que elas se apresentam.
• B. Uma das peças iniciais de um Inquérito Policial é a Requisição feita pelo advogado do suposto ofendido, quando o delegado de polícia deverá, através de despacho no rosto da citada peça, determinar a instauração do Inquérito Policial.
• C. O interrogatório realizado em sede de Inquérito Policial deverá obedecer aos mesmos moldes do realizado pelo juiz em sede de processo, sendo prescindido o contraditório pelo delegado de polícia.
• D. O delegado de polícia, ao tomar conhecimento de um determinado delito, através de cognição coercitiva, cuja pena seja de reclusão e a ação se proceda através de Ação Penal Pública Incondicionada, deverá lavrar a devida Portaria e instaurar o competente Inquérito.
• E. A incomunicabilidade do preso foi um instituto recepcionado pela Constituição de 1988, conforme o Art. 21 do Código de Processo Penal Brasileiro.

Sobre as provas, a alternativa correta é:

• A. No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecida na Lei Civil.
• B. O juiz formará sua convicção pela presunção da prova.
• C. A confissão do acusado suprime a necessidade de exame de corpo de delito.
• D. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por terem desaparecido os vestígios, presumir-se-á verdadeira a materialidade.

Sobre a prova pericial é INCORRETO afirmar:

• A. O exame de corpo de delito deverá ser assinado por 2 (dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.
• B. O exame de corpo de delito poderá ser realizado qualquer dia e horário, inclusive aos domingos.
• C. A autópsia será realizada, em regra, 6 (seis) horas após o óbito.
• D. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

Sobre a prova no processo penal brasileiro é INCORRETO afirmar:

• A. A prova sobre o “estado das pessoas” deve observar restrições estabelecidas na lei civil.
• B. A confissão deve ser cotejada com outros elementos de convicção.
• C. A narcoanálise constitui método para obtenção de informações úteis à moderna investigação policial.
• D. O juiz pode determinar a realização de prova mesmo antes de iniciada a ação penal.

Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada. Preso em flagrante e levado à presença da autoridade policial, Paulo confessou a posse ilegal da arma, tendo ainda reconhecido que ele próprio raspou a sua numeração, a fim de ocultar a verdadeira origem do objeto. Diante da situação hipotética acima exposta, assinale a afirmativa correta.

• A. A busca pessoal foi ilegal, porque apenas a busca domiciliar havia sido autorizada por mandado judicial.
• B. A busca domiciliar foi realizada às oito horas da manhã porque em nenhuma hipótese poderia se dar à noite, nem mesmo com o consentimento do morador, devido a garantia da inviolabilidade de domicílio assegurada pela própria Constituição Federal.
• C. A confissão de Paulo diante da autoridade policial poderá vir a ser retratada em juízo.
• D. A confissão, de acordo com o Código de Processo Penal, é indivisível, ou seja, seu teor não pode vir a ser desmembrado.
• E. Como Paulo já confessou seu delito perante a autoridade policial, não haverá mais necessidade de produção de outras provas acerca da materialidade e da autoria da conduta delituosa.